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Representações penais fiscais
Número de representações penais feitas pela Administração Tributária que foram decorrentes de autuações fiscais. -
Indicador de Produtividade da Fiscalização Direta de Tributos.
Relação entre o número de Ordens de Serviço concluídas e o número médio de Agentes Fiscais de Renda na função de Fiscalização Direta de Tributos -
Indicadores e Relatórios
Indicadores e relatórios - A despesa pública é o conjunto de dispêndios do Estado para saldar gastos fixados na lei do orçamento, visando à realização e ao funcionamento dos serviços públicos. Nos relatórios estamos disponibilizando informações das diversas fases, como por exemplo: Dotação, Empenho, Liquidação e Pagamento. -
Autos de Infração Lavrados
Este relatório mostra a quantidade e a soma dos valores dos autos de infração lavrados para ICMS, ITCMD, IPVA e taxas, por trimestre, no ano. -
Audiências Públicas na Assembleia
Audiências Públicas na Assembleia - Apresentações realizadas para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - CFOP/ALESP com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos dados acumulados quadrimestralmente, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, art. 9º, § 4º. As audiências públicas são agendadas pela CFOP/ALESP. -
CO-FUNDOCAMP
ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS -
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AGEMCAMP
BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DA AGEMCAMP -
PROJETOS FUNDOCAMP
MEMORIAIS DESCRITIVOS, RELATÓRIOS DE PROGRESSO E RELATÓRIOS DE CONCLUSÃO -
CD-RMC
ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS -
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AGEMCAMP
RELATÓRIO SIGEO-BI DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AGEMCAMP -
RELATÓRIO DE ATIVIDADES FUNDOCAMP
RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS ATIVIDADES DO FUNDOCAMP NO EXERCÍCIO -
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS FUNDOCAMP
RELAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS E O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDOCAMP -
REPASSES AOS MUNICIPIOS FUNDOCAMP
TABELA DE REPASSES FINANCEIROS DOS PROJETOS DO FUNDOCAMP AOS MUNICÍPIOS DA RMC -
DESPESAS CORRENTES
PLANILHAS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A CONTRATOS/COMPRAS PÚBLICAS DA AGEMCAMP -
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAIS EM ANDAMENTO E PLANILHA DE CONTRATOS VIGENTES NA AGEMCAMP -
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO QUE REGE A AGEMCAMP E O FUNDOCAMP -
ATOS NORMATIVOS INTERNOS
PORTARIAS DO DIRETOR EXECUTIVO DA AGEMCAMP -
FROTA
PLANILHA DE GASTOS DE COMBUSTÍVEIS COM VEÍCULOS OFICIAIS, QUADRO DE FIXAÇÃO/EXISTENTE DE FROTA DA AGEMCAMP -
CÂMARAS TEMÁTICAS
RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, ATAS DE REUNIÃO E RELATÓRIOS TÉCNICOS DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DO FUNDOCAMP -
Atendimento aos municípios
Relatório com o total de atendimentos aos municípios do Estado de São Paulo na Secretaria de Governo e Relações Institucionais em 2025
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).