Os arquivos disponibilizados reúnem informações sobre os recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas e transferências voluntárias, garantindo acesso público e transparente aos dados de repasses e sua execução. Os conjuntos podem ser baixados e analisados livremente, permitindo sua utilização em diferentes ferramentas e estudos.

Dados Abertos sobre Investimentos Culturais - 2023 Os arquivos disponibilizados reúnem informações sobre os recursos executados por meio da Lei Paulo Gustavo, permitindo o acesso público e transparente aos dados de investimentos no setor cultural. Os conjuntos podem ser baixados e analisados livremente, viabilizando o uso em diferentes ferramentas e estudos.

Notas fiscais eletrônicas referentes às compras públicas

Base de dados referente às licitações realizadas no âmbito da gestão cultural.

Os relatórios conclusivos anuais dos Contratos Administrativos são elaborados com base nas análises técnicas sobre a execução contratual, nos pareceres das áreas responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização

Os dados de público atendido nos Contratos de Gestão reúnem informações sobre a quantidade de pessoas alcançadas pelas ações culturais realizadas.

Os relatórios conclusivos anuais da Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto nº 43.493, de 29 de setembro de 1998, são subsidiados pelos pareceres conclusivos das unidades sobre a execução do contrato de gestão, dos demais pareceres e visitas técnicas das unidades competentes da SCEIC-SP e de relatórios apresentados pela organização social.

Um instrumento utilizado para classificar e mensurar as ações culturais realizadas no âmbito dos Contratos de Gestão da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

Resultados das pesquisas de satisfação realizadas pelas Organizações Sociais da Cultura.

Documentos que apresentam as atividades realizadas pelas Organizações Sociais, no âmbito dos Contratos de Gestão

Relatório Financeiro e Plano Orçamentário - Dados sobre execução financeira e planejamento orçamentário.

Avaliações e análises realizadas pela Unidade de Monitoramento, no âmbito dos Contratos de Gestão

Resultados do Índice de Transparência, que desde 2013 avalia a divulgação de informações pelas Organizações Sociais da Cultura. A tabela a seguir apresenta os resultados do Índice de Transparência (IT) que foi adotado desde 2013 com o objetivo de avaliar a conformidade e disponibilização de informações e documentos nos sites dos objetos culturais e das Organizações Sociais da Cultura, garantindo o compromisso das obrigações de rotinas contratualizadas e a transparência exigida às entidades privadas que recebem recursos públicos.

Total de municípios contemplados com atividades presenciais dos Contratos de Gestão da Cultura. A tabela a seguir apresenta a totalidade de municípios atendidos por Contrato de Gestão da Cultura, considera-se como atendido o município que recebeu uma ou mais atividade in loco do Contrato de Gestão.

Dados e documentos relacionados às Convocações Públicas no âmbito dos Contratos de Gestão firmados com a Secretaria.

Contratos e aditivos que estruturam as parcerias da Cultura com as Organizações Sociais.

Avaliações técnicas dos Contratos de Gestão, realizadas pela Unidade Gestora