Informações sobre processos licitatórios para fornecimento de bens ou serviços (editais, ata de registro de preços, contratos, notas de empenho)

Informações sobre atos normativos produzidos pela ARTESP ou a ela relacionados (leis, decretos, resoluções, deliberações, portarias)

informações de Editais, contratos, e termos aditivos

Instrumento de Gestão Documental que relaciona os documentos que compõem os processos das atividades-fim, normatizando a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo; visa a racionalização e eficiência administrativa, garantia de transparência, agilidade no acesso das informações e a preservação de documentos comprobatórios de direitos, da história institucional e de dados essenciais para tomadas de decisão e formalização de políticas públicas do Órgão.

Estmativas de matrizes de viagens rodoviárias regionais de automóveis, veículos comerciais leves (com 2 ou 3 eixos) e comerciais pesados (com 4 ou mais eixos), obtidas a partir de rastreamento de celulares e modelagem de transportes. Projeto concluído em 2022.

Base de ferramentas na área de emissões veiculares associadas a um modelo de transporte, permitindo a realização de estimativas do total de emissões de gases estufa e poluentes pelo transporte regional. Projeto concluído em 2023.

Dados quantitativos da Ouvidoria e do SIC e observações sobre o serviço de Ouvidoria e Integridade.

Contém a relação dos status de elaboração dos Planos de Mobilidade dos municípios integrantes das Regiões Metropolitanas do Estado. A base traz detalhamento da vigência da legislação e o acesso ao documento do Plano.

Contém a relação dos status de elaboração dos Planos Diretores dos municípios integrantes das Regiões Metropolitanas do Estado. A base traz detalhamento da vigência da legislação e o acesso ao documento do Plano

Este relatório tem por finalidade apresentar um panorama geral das manifestações recebidas e dos atendimentos realizados pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, no exercício de 2024. As informações aqui consolidadas visam dar cumprimento aos princípios da transparência, da publicidade e do controle social da administração pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como atender às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos...

O Protocolo Não se Cale consiste em uma iniciativa institucional da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, concebida com o propósito de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em espaços públicos e privados, notadamente em ambientes de lazer e entretenimento. Trata-se de um projeto estratégico que visa promover a articulação entre estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e a sociedade civil para garantir uma resposta rápida, segura e acolhedora às situações de assédio, abuso ou violência de gênero, contribuindo para a criação...

Este relatório apresenta o conjunto de contratos atualmente vigentes celebrados pela AGEM (Agência Metropolitana da Baixada Santista)

A presente demonstração contábil apresenta os dados financeiros da AGEM referentes ao exercício de 2024, com base nas informações consolidadas e extraídas integralmente do sistema SEGE0 – Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira.

ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DA AGEMCAMP

MEMORIAIS DESCRITIVOS, RELATÓRIOS DE PROGRESSO E RELATÓRIOS DE CONCLUSÃO

ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

RELATÓRIO SIGEO-BI DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AGEMCAMP

RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS ATIVIDADES DO FUNDOCAMP NO EXERCÍCIO

RELAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS E O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDOCAMP