Resultados do Índice de Transparência, que desde 2013 avalia a divulgação de informações pelas Organizações Sociais da Cultura. A tabela a seguir apresenta os resultados do Índice de Transparência (IT) que foi adotado desde 2013 com o objetivo de avaliar a conformidade e disponibilização de informações e documentos nos sites dos objetos culturais e das Organizações Sociais da Cultura, garantindo o compromisso das obrigações de rotinas contratualizadas e a transparência exigida às entidades privadas que recebem recursos públicos.

Total de municípios contemplados com atividades presenciais dos Contratos de Gestão da Cultura. A tabela a seguir apresenta a totalidade de municípios atendidos por Contrato de Gestão da Cultura, considera-se como atendido o município que recebeu uma ou mais atividade in loco do Contrato de Gestão.

Dados e documentos relacionados às Convocações Públicas no âmbito dos Contratos de Gestão firmados com a Secretaria.

Contratos e aditivos que estruturam as parcerias da Cultura com as Organizações Sociais.

Resoluções STM 2024-2025

Resoluções STM 2013-2023

Resoluções STM 2002-2012

Resoluções STM 1991-2001

Avaliações técnicas dos Contratos de Gestão, realizadas pela Unidade Gestora

Este conjunto de dados apresenta a quantidade de perícias realizadas no Estado de São Paulo, com foco nas áreas de Medicina Legal e Investigação de Vínculo Genético. A divulgação permite medir o alcance e a eficiência das ações institucionais, contribuindo para a celeridade dos processos judiciais e redução da demanda reprimida. A iniciativa fomenta a cultura de dados abertos e a cidadania digital, promovendo a transparência pública e a articulação entre entidades para garantir maior eficácia das perícias e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Solicitações e reclamações de usuários dos serviços abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pela Arsesp, solicitadas aos prestadores.

Instrumento de gestão com foco na ação "Encontre seu Pai Aqui" e no programa "IMESC Vai Até Você", com atendimento nas Regiões Administrativas Descentralizadas (RAJs 1ª a 10ª), promovendo a transparência, a prestação de contas à sociedade e o planejamento de novas iniciativas de inclusão social. As ações visam identificar regiões com maior demanda por reconhecimento de paternidade, desenvolver políticas públicas voltadas aos direitos familiares e fortalecer o acesso à justiça. A iniciativa conta com a colaboração do IMESC, Tribunal de Justiça de São Paulo, Defensorias e outras entidades, em...

Promove transparência e controle social sobre a principal atividade do IMESC a expedição de laudos de Medicina Legal (ML) e de Investigação de Vínculo Genético (IVG), incentivando a qualidade dos pareceres técnicos, a cultura de dados abertos e a articulação entre instituições para garantir direitos e aprimorar a eficácia das perícias.

Dados de nascidos vivos, óbitos e casamentos no Estado de SP. Série anual a partir de 2000.

Dados do Censo 2022 sobre população, domicílio e educação do Estado de SP e seus municípios, provenientes do IBGE.

Indicador sintético de riqueza, escolaridade e longevidade para o Estado de SP e seus municípios. Série bianual a partir de 2014.

Microdados com os resultados individuais dos alunos ao longo do período avaliado no SARESP, avaliação anual promovida pela SEDUC/SP. Em 2023, foi instituído o Provão Paulista Seriado, um exame de larga escala no âmbito do SARESP.

Os microdados de matrícula fornecem a relação completa de alunos matriculados entre os anos de 2004 e 2024, abrangendo informações detalhadas sobre características demográficas, como idade, sexo, etnia, série, rendimento, entre outros aspectos relevantes. Para garantir a privacidade e a proteção dos estudantes, foram removidas dos arquivos todas as informações pessoais que pudessem permitir a identificação direta, como nome, documentos de identificação e endereço.

Conjunto de informações sobre os hotários, trajetos e bilheteria da operação da Estrada de Ferro Campos do Jordão.

Séries históricas de indicadores que auxiliam no diagnóstico e monitoramento regionalizado das diversas áreas de atuação do governo, organizadas de acordo com os 12 objetivos estratégicos previstos no Plano Plurianual 2024-2027.