Informação sobre a estrutura organizacional da Secretaria da Educação e servidores alocados.

Conjunto de dados referente aos certificados emitidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo por meio do módulo Diplomas da Secretaria Escolar Digital (SED), contemplando as certificações da Educação de Jovens e Adultos (EJA) decorrentes dos exames e programas de competência da Secretaria, como EJA Telecurso, CESU (até 2012), ENEM (até 2017) e ENCCEJA.

Relação de projetos aprovados para captação de recursos incentivados por meio do ProAC ICMS e informações sobre projetos inscritos, habilitados e selecionados nos editais de fomento cultural do ProAC Editais.

Dados epidemiológicos dos casos de Hepatites C e B no Estado de São Paulo

Dados sobre a Sífilis Congênita no Estado de São Paulo

Dados sobre resultados de baciloscopia para tuberbulose realizadas no Estado de São Paulo, por Grupo de Vigilância Epidemiológica

Base de dados que contempla todos os dados de repositórios (teses, artigos, patentes, etc).

Sistema informatizado de processamento de dados capaz de integrar em plataforma web, diferentes serviços da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Sistema informatizado de processamento de dados capaz de integrar em plataforma web, diferentes serviços da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Sistema informatizado de processamento de dados capaz de integrar em plataforma web, diferentes serviços da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Sistema de cadastro obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Relação dos ocupantes de cargos e funções de chefia ou direção, com respectivos currículos.

Quadro de servidores, suas respectivas funções e remunerações.

Acesso aos Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental desde 2019, que tramitam sob a responsabilidade da Subsecretaria de Meio Ambiente / Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental.

Informações autodeclaratórias encaminhadas pelos municípios aderentes à Operação São Paulo Sem Fogo. A adesão é um compromisso voluntário que as prefeituras paulistas assumem junto à SEMIL para inserirem ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no planejamento e na gestão ambiental do território sob sua jurisdição.

Boletins de Ocorrência de Incêndio Florestal - BOI registrados a partir de 2019, pelas Unidades de Conservação e Áreas Protegidas do estado de São Paulo, no âmbito da Operação São Paulo Sem Fogo, via Sistema de Proteção Ambiental Integrada (SIPAI).

Registros das ocorrências associadas às infrações ambientais, lavradas pela Polícia Militar Ambiental a partir de 2019, com enquadramentos relativos ao corte, à destruição, ao desmatamento, à danificação, à exploração ou ao impedimento da regeneração natural, seja de árvores, florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa, espécies nativas plantadas ou objeto de especial preservação, em áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação ou áreas de preservação permanente ou em áreas comuns, logradouros públicos ou propriedade alheia.

Informações dos Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental no Estado de São Paulo, a partir de 2019, com classes FOGO e BALÕES, confirmados nas fases do processo administrativo ou que aguardam consolidação.

Identificação e descrição das áreas com medidas firmadas ou cumpridas a partir do ano de 2019 para reparação de dano in loco e associadas aos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA vinculados aos processos de Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental, que envolvem o plantio ou a regeneração natural da vegetação nativa.

Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA associados aos Autos de Infração Ambiental (AIAs) lavrados pela Polícia Militar Ambiental, e firmados com os cidadãos autuados para adoção de medidas para reparação, regularização, prevenção ou mitigação de danos ambientais ou conversão de multas em serviços ambientais.