Identificação e descrição das áreas com medidas firmadas ou cumpridas a partir do ano de 2019 para reparação de dano in loco e associadas aos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA vinculados aos processos de Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental, que envolvem o plantio ou a regeneração natural da vegetação nativa.

Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA associados aos Autos de Infração Ambiental (AIAs) lavrados pela Polícia Militar Ambiental, e firmados com os cidadãos autuados para adoção de medidas para reparação, regularização, prevenção ou mitigação de danos ambientais ou conversão de multas em serviços ambientais.

Dados de casos de Tuberculose confirmados no Estado de São Paulo

Base de dados relata as contratações que foram realizadas em 2026 na Secretario de Governo e Relações Institucionais

O Sistema Ouvidor SES/SP reúne subsistemas destinados ao registro, tratamento e monitoramento das manifestações dos cidadãos no âmbito da SES/SP. Contempla módulos para ouvidorias de gestão estadual e municipal, acompanhamento da Rede de Ouvidorias do SUS, encaminhamento e resposta às manifestações, além de disponibilizar, em tempo real, banco de dados para elaboração de relatórios. O sistema também disponibiliza, por meio do subsite da Ouvidoria, integrado ao portal da Secretaria da Saúde, canais de acesso ao cidadão, como formulário web e aplicativo móvel. Oferece ainda ferramentas de...

O Programa Selo Instituição Amiga do Idoso, instituído no Estado de São Paulo em 2012 e atualizado em 2023, tem como objetivo promover o envelhecimento ativo e qualificar a assistência prestada à população idosa nas unidades de saúde. Alinhado às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Década do Envelhecimento Saudável, o programa incentiva a adoção de práticas integradas, multidisciplinares e contínuas no cuidado à pessoa idosa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços e para a promoção de um envelhecimento com autonomia,...

Contém os dados das solicitações de medicamentos de alto custo seguindo a LME receitada pelo médico

Armazena informações relativas ao processo de compra e contratação de medicamentos no âmbito da SES, como atas de registro de preços, CTs (Contratos), dados de empenho e cronogramas de entrega

O Sistema permite o gerenciamento, acompanhamento do cadastro de pacientes de medicamentos dispensados nas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, acompanhamento das solicitações de medicamentos e o faturamento dos medicamentos realizados através das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)

Dados de denúncias de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e denúncias de pessoas que fumam em local proibido.

A diretriz da Economia Competitiva e Sustentável (Diretriz 4) foi formulada com o objetivo de subsidiar, a partir do diagnóstico e do prognóstico do Zoneamento Ecológico-Econômico do estado de São Paulo, políticas públicas e iniciativas da sociedade para consolidar, fomentar e dinamizar a economia do estado de São Paulo no horizonte da sustentabilidade.

Esta informação foi produzida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no ano de 2021, durante o processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), instituído pelo Decreto Estadual no 67.430, de 30 de dezembro de 2022. Integra o documento: Cenários 2040 da Diretriz 5 – Redução das Desigualdades Regionais

Esta informação foi produzida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no ano de 2021, durante o processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), instituído pelo Decreto Estadual no 67.430, de 30 de dezembro de 2022. Integra o documento: Cenários 2040 da Diretriz 3 – Salvaguarda da Biodiversidade.

Esta informação foi produzida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no ano de 2021, durante o processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), instituído pelo Decreto Estadual no 67.430, de 30 de dezembro de 2022. Integra o documento: Cenários 2040 da Diretriz 2 – Segurança Hídrica.

Esta informação foi produzida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no ano de 2021, durante o processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), instituído pelo Decreto Estadual no 67.430, de 30 de dezembro de 2022. Integra o documento: Cenários 2040 da Diretriz 1 – Resiliência às Mudanças Climáticas.

Esta informação foi produzida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no ano de 2022, durante o processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), instituído pelo Decreto Estadual no 67.430, de 30 de dezembro de 2022. Integra o documento Diagnóstico – Carta-síntese da Diretriz 5 (Redução das Desigualdades Regionais) do ZEE-SP.

Esta informação foi produzida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no ano de 2022, durante o processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), instituído pelo Decreto Estadual no 67.430, de 30 de dezembro de 2022. Integra o documento Diagnóstico – Carta-síntese da Diretriz 1 (Resiliência às Mudanças Climáticas) do ZEE-SP.

Esta informação foi produzida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no ano de 2022, durante o processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), instituído pelo Decreto Estadual no 67.430, de 30 de dezembro de 2022. Integra o documento Diagnóstico – Carta-síntese da Diretriz 2 (Segurança Hídrica) do ZEE-SP.

Esta informação foi produzida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no ano de 2022, durante o processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), instituído pelo Decreto Estadual no 67.430, de 30 de dezembro de 2022. Integra o documento Diagnóstico – Carta-síntese da Diretriz 3 (Salvaguarda da Biodiversidade) do ZEE-SP.

Dados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de SP, suas regiões e municípios.