Atas das reuniões do Condesb com aprovação dos projetos custeados pelo Fundo Metropolitano da Baixada Santista.

A presente demonstração contábil apresenta os dados financeiros da AGEM referentes ao exercício de 2024, com base nas informações consolidadas e extraídas integralmente do sistema SEGE0 – Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira.

ATAS de Reuniãoes, Convocações e Deliberações do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista.

Relação de Denúncias, Apurações e Processos instaurados na Autarquia

Tabela de dados referentes aos projetos/processos contratados e em andamento, com recursos do FUNDO

Relação dos mebros do Conselho de Orientação do Fundo Metropolitano

Planilha demonstrativa de Despesas com Pessoal

Relação de diárias e passagens aéreas em atividades da Autarquia

Relação de Denúncias, Apurações e Processos instaurados na Autarquia

Quantitativo dos quadros de pessoal das Empresas Estatais com detalhamento dos empregos em comissão, que são destinados a funções de direção

Resumo do Fluxo de Caixa das Empresas Estatais que totaliza as entradas e saídas de recursos e permite o comparativo percentual entre a previsão inicial elaborada pelas empresas e o efetivamente realizado

Quantitativo dos quadros de pessoal das Fundações com detalhamento dos empregos em comissão, que são destinados a funções de direção, chefia ou assessoramento

Passivos não reconhecidos nas Demonstrações Financeiras das empresas, em virtude da sua existência depender de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam totalmente sob controle das Companhias.

Projeto de Lei Orçamentária.

Base Orçamentária de Investimentos do Estado de São Paulo

Estrutura dos Planos Plurianuais, contendo atributos dos programas, produtos, indicadores, ações orçamentárias, metas e recursos orçamentários, atualizados por revisões realizadas via LDO ou LOA.

Relatórios mensais consolidados, com dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM, os quais contêm informações sobre os pagamentos processados, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Publicação dos repasses constitucionais efetuados às universidades (USP, UNICAMP e UNESP).

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É composto pelos demonstrativos quadrimestrais de publicação obrigatória pela LRF.