O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial de articulação e consolidação da rede de proteção e promoção social, juntamente com as demais políticas públicas em todos os âmbitos da federação, contribuindo dessa forma para a inclusão social. Os dados estão disponíveis para consulta pública por meio de um painel interativo no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, com informações sobre a população cadastrada, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e os totais de famílias em situação de extrema pobreza e pobreza por DRADS.

garantia do atendimento assistencial, de ensino e de pesquisa adequados à todas as normas legais e éticas aplicáveis, mantendo sua qualidade e humanização, sem perder de vista os preceitos da bioética e da administração pública.

Funções e competências, organograma, quem somos, legislação, horário de atendimento, carta de serviços

Ocorre Mediante autorização governamental, contendo funções-atividades e quantitativo de vagas a serem preenchidas, publicada no DOE com prazo de validade de um ano a contar da data da publicação. Conforme Decreto n° 61.466 de 02.09.2015, ficam vedadas a admissão e a contratação de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado.

Se constitui em um conjunto de ações e medidas institucionais para prevenção, detecção e monitoramento das práticas de corrupção, fraudes, desvios éticos e de outros ilícitos.

A licitar, licitados com Ata de RP Vigente, Demais modalidades

A licitar, licitados. O acesso permite consulta à modalidade, número da licitação, data de abertura da sessão, número do processo, objeto e link de busca do edital completo

A licitar, licitados, alienação, convocação pública, leilão, chamamento público - MLSEI

Relatórios das Obras em Andamento no Hospital das Clínicas da FMUSP

As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis da Lei 4320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes, extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios –SIAFEM-SP. Fazem parte das Demonstrações Contábeis: O Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, as Variações Patrimoniais e a Demonstração do Fluxo de Caixa.

serviço de atendimento ao usuário/paciente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) para pedido de informação, elogio, solicitação, sugestão, reclamação ou denúncia

unidade de atendimento, instituída no HCFMUSP, diretamente subordinada ao Superintendente nos termos da Lei Federal – 12.527, de 18-11-2011 e do Decreto – 58.052 de 16-05-12, com a finalidade de assegurar aos cidadãos as informações públicas

Os dados apresentam a codificação hierárquica dos trechos dos cursos d’água no Estado de São Paulo, com base na metodologia de Otto Pfafstetter. A segmentação foi realizada segundo padrões definidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), permitindo a organização dos rios em unidades hidrográficas padronizadas. Essa estrutura facilita a análise integrada das bacias, subsidiando estudos hidrológicos, modelagens e o planejamento de ações de gestão territorial e ambiental.

Os dados apresentam a divisão das bacias hidrográficas do Estado de São Paulo com base na metodologia hierárquica de Otto Pfafstetter, conforme adotada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Essa estrutura organiza o território em unidades hidrográficas padronizadas, permitindo uma visão integrada da rede de drenagem e apoiando a gestão descentralizada dos recursos hídricos.

Os dados apresentam a rede de cursos d’água do Estado de São Paulo conforme mapeamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A base contempla rios, córregos e corpos hídricos lineares, servindo como referência para estudos hidrológicos, ambientais e de planejamento territorial.

Os dados apresentam os limites territoriais das Subunidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Sub-UGRHIs) do Estado de São Paulo. Essas subdivisões das UGRHIs possibilitam uma gestão mais localizada e eficiente dos recursos hídricos, permitindo o planejamento de ações e políticas públicas em escala sub-regional.

Os dados representam o limite territorial das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) no Estado de São Paulo. As UGRHIs são divisões oficiais estabelecidas para fins de planejamento, gestão descentralizada e implementação das políticas públicas voltadas à governança dos recursos hídricos no estado.

Relatório onde reflete o resultado das reclamações anuais contra os fornecedores.

Portfólio de auditoria de avaliação, consultoria e/ou apuração a serem realizados sobre objetos constantes do Universo de Auditoria previamente mapeado, considerados os riscos associados e demais fatores de priorização estabelecidos.

O “Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência” é uma plataforma criada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Fundação Seade, que reúne dados sobre a pessoa com deficiência, organizados em temas como população, emprego, educação, vulnerabilidade social, esporte, entre outros. Um dos objetivos desta ferramenta é ser um instrumento para a indução de políticas públicas, um ponto de partida para a construção de novas ações inclusivas em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. Para tanto, esta plataforma irá disponibilizar dados...