348 conjuntos de dados encontrados

  • Índice de Inadimplência ICMS

    Contém os valores Declarados pelos contribuintes do ICMS, os valores não pagos e ainda não inscritos em Dívida Ativa e os valores inscritos em Dívida Ativa, bem como o percentual que estes valores representam como inadimplência em comparação com o total declarado. Os valores são apurados e agregados por trimestre.
  • Representações penais fiscais

    Número de representações penais feitas pela Administração Tributária que foram decorrentes de autuações fiscais.
  • Indicador de Produtividade da Fiscalização Direta de Tributos.

    Relação entre o número de Ordens de Serviço concluídas e o número médio de Agentes Fiscais de Renda na função de Fiscalização Direta de Tributos
  • Indicadores e Relatórios

    Indicadores e relatórios - A despesa pública é o conjunto de dispêndios do Estado para saldar gastos fixados na lei do orçamento, visando à realização e ao funcionamento dos serviços públicos. Nos relatórios estamos disponibilizando informações das diversas fases, como por exemplo: Dotação, Empenho, Liquidação e Pagamento.
  • Autos de Infração Lavrados

    Este relatório mostra a quantidade e a soma dos valores dos autos de infração lavrados para ICMS, ITCMD, IPVA e taxas, por trimestre, no ano.
  • Audiências Públicas na Assembleia

    Audiências Públicas na Assembleia - Apresentações realizadas para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - CFOP/ALESP com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos dados acumulados quadrimestralmente, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, art. 9º, § 4º. As audiências públicas são agendadas pela CFOP/ALESP.
  • CO-FUNDOCAMP

    ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
  • DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AGEMCAMP

    BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DA AGEMCAMP
  • PROJETOS FUNDOCAMP

    MEMORIAIS DESCRITIVOS, RELATÓRIOS DE PROGRESSO E RELATÓRIOS DE CONCLUSÃO
  • CD-RMC

    ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
  • EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AGEMCAMP

    RELATÓRIO SIGEO-BI DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AGEMCAMP
  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES FUNDOCAMP

    RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS ATIVIDADES DO FUNDOCAMP NO EXERCÍCIO
  • COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS FUNDOCAMP

    RELAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS E O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDOCAMP
  • REPASSES AOS MUNICIPIOS FUNDOCAMP

    TABELA DE REPASSES FINANCEIROS DOS PROJETOS DO FUNDOCAMP AOS MUNICÍPIOS DA RMC
  • DESPESAS CORRENTES

    PLANILHAS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A CONTRATOS/COMPRAS PÚBLICAS DA AGEMCAMP
  • LICITAÇÕES E CONTRATOS

    EDITAIS EM ANDAMENTO E PLANILHA DE CONTRATOS VIGENTES NA AGEMCAMP
  • LEGISLAÇÃO

    LEGISLAÇÃO QUE REGE A AGEMCAMP E O FUNDOCAMP
  • ATOS NORMATIVOS INTERNOS

    PORTARIAS DO DIRETOR EXECUTIVO DA AGEMCAMP
  • FROTA

    PLANILHA DE GASTOS DE COMBUSTÍVEIS COM VEÍCULOS OFICIAIS, QUADRO DE FIXAÇÃO/EXISTENTE DE FROTA DA AGEMCAMP
  • CÂMARAS TEMÁTICAS

    RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, ATAS DE REUNIÃO E RELATÓRIOS TÉCNICOS DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DO FUNDOCAMP
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).