Relação per capita nos últimos 5 anos das Transferências Federais Voluntárias per capita/convênios

Contém os valores Declarados pelos contribuintes do ICMS, os valores não pagos e ainda não inscritos em Dívida Ativa e os valores inscritos em Dívida Ativa, bem como o percentual que estes valores representam como inadimplência em comparação com o total declarado. Os valores são apurados e agregados por trimestre.

Acesso à Informação/Transparência/Receitas/Consultas/Transferências Federais/Evolução Histórica do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados – Exportação (IPI-EXP) 

O CadMinério é o Cadastro Estadual de pessoas jurídicas que comercializam agregados (areia e brita) no Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Seu objetivo é promover a regularidade, a transparência e práticas sustentáveis no setor mineral, especialmente no fornecimento de agregados para a construção civil. A adesão é voluntária para as empresas do setor, porém obrigatória para aquelas que desejam fornecer areia e brita para obras do Governo do Estado de São Paulo. O cadastro permite a identificação de fornecedores regulares,...

Plano elaborado para promover o desenvolvimento da matriz logística hidroviária, visando incrementar a competitividade econômica/ambiental, estimular o desenvolvimento econômico e social dos municípios e promover a normatização institucional da Hidrovia. Publicado em 2020-2021.

Plano de ação desenvolvido pela necessidade da elaboração de uma solução multidisciplinar e integrada para as questões críticas de transporte e logística de passageiros e de carga na Macrometrópole Paulista. Publicado em 2021.

Base de ferramentas na área de emissões veiculares associadas a um modelo de transporte, permitindo a realização de estimativas do total de emissões de gases estufa e poluentes pelo transporte regional. Projeto concluído em 2023.

Estimativas de matrizes de viagens rodoviárias regionais de automóveis, veículos comerciais leves (com 2 ou 3 eixos) e comerciais pesados (com 4 ou mais eixos), obtidas a partir de rastreamento de celulares e modelagem de transportes. Projeto concluído em 2022.

Divulgação as informações sobre os convênios de Educação e Recursos Financeiros

Base com dados de Decisões de terceira instância (divulgação integral, por só conterem informações públicas).

Decisões administrativas, da Controladoria Geral do Estado e da Comissão Estadual de Acesso à Informação, de pedidos de informação em que os solicitantes não ficaram satisfeitos com as respostas recebidas dos órgãos e entidades.

Informações apresentadas pelos prestadores de serviço para que seja apurado o cumprimento dos indicadores de cobertura, tratamento e perdas previstos pelos contratos de prestação de serviços de saneamento regulados pela Arsesp

Informações sobre estrutura e quantidade de dependências escolares.

Os Microdados de Concluintes fornecem a relação completa de alunos que concluíram os cursos do Ensino Fundamental, Médio e Técnico no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo entre os anos de 2021 e 2024, abrangendo informações detalhadas sobre características data da publicação, ano da conclusão, escola entre outros aspectos relevantes. Para garantir a privacidade e a proteção dos estudantes, foram removidas dos arquivos todas as informações pessoais que pudessem permitir a identificação direta, como nome, documentos de identificação e endereço.

Indicador que reflete a desigualdade intramunicipal de vulnerabilidade à pobreza com base no rendimento da pessoa de referência do domicílio e características demográficas. De periodicidade decenal e início em 2000, o IPVS é elaborado a partir do agregado de setores censitários do Censo Demográfico elaborado pelo IBGE.

RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO DA AGEMCAMP

RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS ATIVIDADES DO FUNDOCAMP NO EXERCÍCIO

Base de dados referente às licitações realizadas no âmbito da gestão cultural.

Os relatórios conclusivos anuais dos Contratos Administrativos são elaborados com base nas análises técnicas sobre a execução contratual, nos pareceres das áreas responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização

O Projeto Vivaleite O Vivaleite é o maior programa estadual de distribuição gratuita de leite pasteurizado e fortificado do Brasil, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, criado para promover a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade. É regulamentado pelo Decreto Estadual nº 44.569/1999, e posteriormente atualizado para acompanhar as práticas atuais de gestão, monitoramento e atendimento. Público-alvo e critérios de elegibilidade Crianças de 6 meses a 6 anos (elegível para todo o estado de São Paulo) Idosos a partir de 60 anos (elegível para...