Informações enviadas pelos prestadores para que seja apurado o cumprimento da Deliberação nº 898/2019

Dados de matrículas, cursos e instituições de educação de nível superior, provenientes do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Série anual a partir de 2019.

Dados sobre casos, óbitos e internações relacionados à Covid-19 no Estado de SP, por município e Departamento Regional de Saúde.

Conjunto de dados referente ao monitoramento do estoque de medicamentos das Farmácias de Medicamentos especializados (FME) do Estado de São Paulo, com base em informações provenientes de sistemas corporativos e bases institucionais. Inclui dados de identificação dos itens (como nome do medicamento e código siafísico), classificação da situação de abastecimento (abastecido, crítico, muito crítico e desabastecido) e vinculação ao respectivo grupo de financiamento, com distinção entre responsabilidades federal e estadual.

A presente demonstração contábil apresenta os dados financeiros da AGEM referentes ao exercício de 2024, com base nas informações consolidadas e extraídas integralmente do sistema SEGE0 – Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira.

Contratos e Convênios vigentes do ano em exercício

Dados quantitativos da Ouvidoria e do SIC e observações sobre o serviço de Ouvidoria e Integridade.

O presente relatório tem por objetivo consolidar os resultados das avaliações da atividade escolhida conforme consta no inciso V, § 1° do Art. 52 da Resolução CGE N° 017, de 21 de Novembro de 2024: elaboração de relatório consolidando os resultados das avaliações e consultas, com a subsequente apresentação à alta administração do órgão ou entidade.

Planilha com dados relacionados a todos os projetos em execução e ou a serem executados.

Controle de convênios firmados, contendo informações de entrega, vigência e status.

Termos de Autorização Onerosa ou Não Onerosa de Uso do Conjunto Desportivo Baby Barioni.

O Sistema de Controle de Atas – SISCOA constitui instrumento de apoio à gestão das Atas de Registro de Preços, reunindo e conferindo visibilidade às informações que orientam sua utilização. Por meio do sistema, as unidades vinculadas registram manifestação de interesse em futuras Atas de Registro de Preços, com a indicação de suas estimativas de consumo, subsidiando a definição dos quantitativos e o adequado planejamento das contratações. Informa-se que o extrato das Atas de Registro de Preços vigentes possui os dados necessários para a identificação da demanda, com o registro da...

Os arquivos disponibilizados reúnem informações sobre os recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas e transferências voluntárias, garantindo acesso público e transparente aos dados de repasses e sua execução. Os conjuntos podem ser baixados e analisados livremente, permitindo sua utilização em diferentes ferramentas e estudos.

Dados Abertos sobre Investimentos Culturais - 2023 Os arquivos disponibilizados reúnem informações sobre os recursos executados por meio da Lei Paulo Gustavo, permitindo o acesso público e transparente aos dados de investimentos no setor cultural. Os conjuntos podem ser baixados e analisados livremente, viabilizando o uso em diferentes ferramentas e estudos.

Informações Sobre Funcional de Profissionais da Educação

O fluxo escolar é medido pela taxa média de aprovação, reprovação e abandono em cada etapa da escolarização, sendo elas as séries iniciais e séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, coletadas pelo Sistema de Cadastro de Alunos.

Notas fiscais eletrônicas referentes às compras públicas

Registro de Abertura de empresas por periodo, localização, tipo de atividade, tipo jurídico (natureza jurídica) e enquadramento.

Acesso à Informação/Transparência/Receitas/Consultas/Transferências Federais/Evolução Histórica do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados – Exportação (IPI-EXP) / FPE Evolução Mensal até ago 2024.xlsx

Relação per capita nos últimos 5 anos de algumas Transferências Federais constitucionais e Legais