Portfólio de auditoria de avaliação, consultoria e/ou apuração a serem realizados sobre objetos constantes do Universo de Auditoria previamente mapeado, considerados os riscos associados e demais fatores de priorização estabelecidos.

O “Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência” é uma plataforma criada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Fundação Seade, que reúne dados sobre a pessoa com deficiência, organizados em temas como população, emprego, educação, vulnerabilidade social, esporte, entre outros. Um dos objetivos desta ferramenta é ser um instrumento para a indução de políticas públicas, um ponto de partida para a construção de novas ações inclusivas em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo. Para tanto, esta plataforma irá disponibilizar dados...

PLANILHA DE RESUMO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDOCAMP

RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO DA AGEMCAMP

TABELA DE CÁLCULO DE APORTE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS AO FUNDOCAMP

RELAÇÃO DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS À SERVIDORES DA AGEMCAMP

O presente relatório tem por objetivo consolidar os resultados das avaliações da atividade escolhida conforme consta no inciso V, § 1° do Art. 52 da Resolução CGE N° 017, de 21 de Novembro de 2024: elaboração de relatório consolidando os resultados das avaliações e consultas, com a subsequente apresentação à alta administração do órgão ou entidade.

Este relatório apresenta um panorama dos atendimentos realizados pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Governo e Relações Institucionais ao longo do ano de 2024. Tem como objetivo fornecer um resumo quantitativo e qualitativo das manifestações registradas, além de destacar as principais demandas e sugerir melhorias para os próximos ciclos.

Indicação Parlamentar é instrumento utilizado pelos parlamentares para apresentar sugestões e solicitações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, visando promover melhorias em diferentes áreas de interesse público. Tal instrumento está previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de São Paulo:

Transferências voluntárias são repasses de recursos financeiros entre órgãos públicos, ou entre órgãos públicos e entidades privadas, para a realização de obras ou serviços de interesse comum realizados por meio de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, colaboração, ou outros instrumentos similares.

Orçamento Anual da SGRI está inserido na LOA que é Lei Orçamentária Anual, que é uma lei que define as receitas e despesas do Governo do Estado para como estimativa para o próximo ano A LOA é uma ferramenta de planejamento que permite gerir os recursos públicos, ou seja, saber onde e quanto se vai arrecadar e gastar. A LOA é baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o orçamento do governo para o ano seguinte. A LDO também define as prioridades e as regras para elaborar, organizar e executar o orçamento.

Licitação é um processo formal que permite contratar serviços, obras e bens de forma de garantir a transparência, igualdade de condições e o melhor uso dos recursos públicos.

As emendas individuais impositivas são parte do orçamento público e se caracterizam pela aplicação dos recursos feita pelo Poder Executivo Estadual com a participação do Legislativo. Por meio da apresentação de emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) os deputados estaduais definem prioridades no âmbito do planejamento de políticas públicas e podem indicar órgãos/entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal e organizações da sociedade civil para receber recursos orçamentários.

Transferências voluntárias são repasses de recursos financeiros entre órgãos públicos, ou entre órgãos públicos e entidades privadas, para a realização de obras ou serviços de interesse comum realizados por meio de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, colaboração, ou outros instrumentos similares.

A base de dados "Videoteca" contempla um acervo completo de todas as gravações das atividades oferecidas pela Unidade de Recursos Humanos (URH) do Centro Paula Souza.

Divulga os concursos para docentes de Etecs e Fatecs, bom como para servidores administrativos, além de informações como inscrição e resultados das provas.

Todos os documentos públicos, de 1987 a 2024, da Unidade de Recursos Humanos estão sendo disponibilizados nesta base de dados. Professores e servidores administrativos da Administração Central, das Escolas Técnicas (Etecs) e das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais que buscam algum documento não disponibilizado aqui devem solicitá-lo à Diretoria de Serviço da área administrativa de sua unidade sede.

A base de Dados “Notícias ARInter” atualizada pela Assessoria de Relações Internacionais, visa publicizar as notícias relacionadas a ARInter do CPS de 2017 a 2024.

A base de Dados “Parcerias” atualizada pela Área de Gestão de Parcerias e Convênios (AGPC), visa publicizar os diversos convênios, acordos de cooperação, acordos de parcerias, termos etc., realizados no CPS de 2013 a 2024.

A base de Dados “Contratos” atualizada pelo Departamento de Material e Patrimonio (DMP) da Unidade Unidade dede Gestão Administrativa e Financeira (Ugaf), visa publicizar os diversos contratos realizados no CPS, de 2018 a 2024.