TABELA DE CÁLCULO DE APORTE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS AO FUNDOCAMP

RELAÇÃO DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS À SERVIDORES DA AGEMCAMP

Este relatório apresenta um panorama dos atendimentos realizados pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Governo e Relações Institucionais ao longo do ano de 2024. Tem como objetivo fornecer um resumo quantitativo e qualitativo das manifestações registradas, além de destacar as principais demandas e sugerir melhorias para os próximos ciclos.

Indicação Parlamentar é instrumento utilizado pelos parlamentares para apresentar sugestões e solicitações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, visando promover melhorias em diferentes áreas de interesse público. Tal instrumento está previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de São Paulo:

Transferências voluntárias são repasses de recursos financeiros entre órgãos públicos, ou entre órgãos públicos e entidades privadas, para a realização de obras ou serviços de interesse comum realizados por meio de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, colaboração, ou outros instrumentos similares.

Orçamento Anual da SGRI está inserido na LOA que é Lei Orçamentária Anual, que é uma lei que define as receitas e despesas do Governo do Estado para como estimativa para o próximo ano A LOA é uma ferramenta de planejamento que permite gerir os recursos públicos, ou seja, saber onde e quanto se vai arrecadar e gastar. A LOA é baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o orçamento do governo para o ano seguinte. A LDO também define as prioridades e as regras para elaborar, organizar e executar o orçamento.

Licitação é um processo formal que permite contratar serviços, obras e bens de forma de garantir a transparência, igualdade de condições e o melhor uso dos recursos públicos.

As emendas individuais impositivas são parte do orçamento público e se caracterizam pela aplicação dos recursos feita pelo Poder Executivo Estadual com a participação do Legislativo. Por meio da apresentação de emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) os deputados estaduais definem prioridades no âmbito do planejamento de políticas públicas e podem indicar órgãos/entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal e organizações da sociedade civil para receber recursos orçamentários.

Transferências voluntárias são repasses de recursos financeiros entre órgãos públicos, ou entre órgãos públicos e entidades privadas, para a realização de obras ou serviços de interesse comum realizados por meio de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, colaboração, ou outros instrumentos similares.

A base de dados "Videoteca" contempla um acervo completo de todas as gravações das atividades oferecidas pela Unidade de Recursos Humanos (URH) do Centro Paula Souza.

Divulga os concursos para docentes de Etecs e Fatecs, bom como para servidores administrativos, além de informações como inscrição e resultados das provas.

Todos os documentos públicos, de 1987 a 2024, da Unidade de Recursos Humanos estão sendo disponibilizados nesta base de dados. Professores e servidores administrativos da Administração Central, das Escolas Técnicas (Etecs) e das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais que buscam algum documento não disponibilizado aqui devem solicitá-lo à Diretoria de Serviço da área administrativa de sua unidade sede.

A base de Dados “Notícias ARInter” atualizada pela Assessoria de Relações Internacionais, visa publicizar as notícias relacionadas a ARInter do CPS de 2017 a 2024.

A base de Dados “Parcerias” atualizada pela Área de Gestão de Parcerias e Convênios (AGPC), visa publicizar os diversos convênios, acordos de cooperação, acordos de parcerias, termos etc., realizados no CPS de 2013 a 2024.

A base de Dados “Contratos” atualizada pelo Departamento de Material e Patrimonio (DMP) da Unidade Unidade dede Gestão Administrativa e Financeira (Ugaf), visa publicizar os diversos contratos realizados no CPS, de 2018 a 2024.

A base de Dados “Licitações” atualizada pelo Departamento de Material e Patrimonio (DMP) da Unidade Unidade dede Gestão Administrativa e Financeira (Ugaf), visa publicizar as diversas licitações realizadas no CPS, de 2017 a 2024.

A base de Dados “Identidade Visual” elaborada e atualizada sempre que necessário pela Assessoria de Comunicação, visa publicizar as obras institucionais que versam sobre apadronização da identidade visual do CEETEPS, como: Logotipo; Assinatura de e-mail; Papel timbrado ; Informativos das unidades administrativas da Administração Central; Manuais (Manual - Identidade Visual; Manual - Redes Sociais e Guia de estilo - Site CPS); Logotipos (Etecs, Fatecs e Departamentos); Mapa de Unidades (Etecs e Fatecs; Etec; Fatec); Material de Apoio (Apresentação Power Point; Cracha Funcionários...

A base de Dados “Publicações” elaborada e atualizada sempre que necessário pela Assessoria de Comunicação, visa publicizar as obras institucionais, como: Guia de Comunicação Inclusiva; Cartaz de Divulgação; Livro 45 anos CPS; Livro 40 anos CPS; Relatórios de Gestão Centro Paula Souza (2016 - 2020); Relatórios de Gestão Centro Paula Souza (2012 - 2016); Relatórios de Gestão Centro Paula Souza (2008 - 2012) e Relatórios de Gestão Centro Paula Souza (2004 - 2008); Revista CPS (2024-2007); Guia de Fontes: mudanças climáticas ; E-book: dignidade íntima; Assédio Moral e sexual no trabalho;...

A base de Dados “Provas e gabaritos para os Cursos Tecnológicos” foi elaborada, em 2024, pela Assessoria de Comunicação do Centro Paula Souza - CPS, visando publicizar as provas e gabaritos dos vestibulares dos cursos tecnológicos ofertados pelas Fatecs.

A base de Dados “Onde Estudar” visa identificar e publicizar as Fatecs do CPS, basta incluir o nome da unidade no campo de pesquisa ou clicar na região desejada. A base recuperará as informações da Unidade selecionada, como: nome da unidade; contatos; site da Fatec; Decreto de criação; Lei de denominação (quando houver); Logotipo da Fatec; Localização e cursos oferecido.