Audiências Públicas na Assembleia

Audiências Públicas na Assembleia - Apresentações realizadas para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - CFOP/ALESP com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos dados acumulados quadrimestralmente, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, art. 9º, § 4º. As audiências públicas são agendadas pela CFOP/ALESP.

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Fonte https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Paginas/Audiencias-Publicas-na-Assembleia.aspx#
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Autor Fernanda Dadário
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Última Atualização junho 16, 2025, 17:10 (UTC)
Criado junho 16, 2025, 16:39 (UTC)