LEGISLAÇÃO QUE REGE A AGEMCAMP E O FUNDOCAMP

PORTARIAS DO DIRETOR EXECUTIVO DA AGEMCAMP

PLANILHA DE GASTOS DE COMBUSTÍVEIS COM VEÍCULOS OFICIAIS, QUADRO DE FIXAÇÃO/EXISTENTE DE FROTA DA AGEMCAMP

RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, ATAS DE REUNIÃO E RELATÓRIOS TÉCNICOS DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DO FUNDOCAMP

Relatório com o total de atendimentos aos municípios do Estado de São Paulo na Secretaria de Governo e Relações Institucionais em 2025

Dados sobre investimentos anunciados de empresas privadas e públicas, captados pela Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de SP – Piesp. Série mensal desde jan./2012.

Informações de Escolas Ativas - Diretoria de Ensino, Código CIE (Código da Escola), Código INEP, Nome da Escola e Endereço

Relação das bases de dados da Administração Pública direta e autárquica do Estado de SP, passíveis de abertura.

Despesas com diárias e passagens da Secretaria de Governo e Relações Institucionais em 2025

Convênios com municípios são acordos firmados entre o Estado e os governos municipais para a realização de projetos, atividades, serviços ou eventos de interesse comum, que envolvem a transferência de recursos financeiros. Há convênios com municípios com recursos de emendas parlamentares, que são instrumentos usados para transferir recursos financeiros de deputados e senadores para municípios e entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de financiar projetos específicos.

Os dados referentes ao SPI (Índice de Precipitação Padronizado) permitem comparar diferentes regiões e datas numa mesma base, classificando-as como normais ou em cinco graus de seca ou inundação: fraca, moderada, grave, extrema e excepcional. O SPI é calculado com base na série histórica de precipitação, utilizando uma função de distribuição de probabilidade Gama ajustada aos dados, o que possibilita sua padronização. Por essa razão, é amplamente utilizado na climatologia para monitorar e comparar anomalias de precipitação de modo abrangente, facilitando a identificação de condições de seca...

Os dados apresentam os índices de Duração e Magnitude da Seca, que indicam, respectivamente, por quanto tempo a deficiência hídrica persiste e qual sua severidade em uma determinada região e período. A duração da seca representa a continuidade dos eventos secos ao longo do tempo, enquanto a magnitude combina a duração com a intensidade da escassez, utilizando o Índice de Precipitação Padronizado (SPI) como base de cálculo. Esses indicadores são utilizados para o monitoramento climático e hidrológico e subsidiam o planejamento de ações preventivas, a gestão de riscos e a formulação de...

Os dados referentes ao SPI (Índice de Precipitação Padronizado) permitem comparar diferentes regiões e datas numa mesma base, classificando-as como normais ou em cinco graus de seca ou inundação: fraca, moderada, grave, extrema e excepcional. O SPI é calculado com base na série histórica de precipitação, utilizando uma função de distribuição de probabilidade Gama ajustada aos dados, o que possibilita sua padronização. Por essa razão, é amplamente utilizado na climatologia para monitorar e comparar anomalias de precipitação de modo abrangente, facilitando a identificação de condições de seca...

Nº de vidas Iamspe; Atendimentos prestados no Hospital do Servidor Público Estadual - HSPE; Atendimentos Prestados nos Centros de Assistência Médico - Ambulatoriais - Ceamas; Atendimentos prestados na rede contratada e a Rede de prestadores por tipo de serviço e por Região Administrativa

Os dados representam o limite administrativo das Diretorias de Bacias responsáveis por realizar a gestão regional dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Essas divisões territoriais definem as áreas de atuação de cada diretoria no contexto do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), apoiando o planejamento, a articulação com os Comitês de Bacia e a execução das políticas públicas de recursos hídricos.

As Unidades Prestadoras de Serviços da Assistência Social constituem a instância operacional onde se concretiza o atendimento direto à população no âmbito da política pública de assistência social. São espaços físicos e organizacionais destinados à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

As entidades e organizações de assistência social são aquelas sem fins lucrativos e parceiras da administração pública no atendimento às famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, que integram a rede socioassistencial junto aos entes federativos (órgãos gestores) e os conselhos de assistência social, formando o Sistema Único de Assistência Social.

O Pró-Social é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele oferece programas de renda e alimentação, como o Renda Cidadã e o Viva Leite, realiza projetos para combater a violência e gerar trabalho, e presta serviços diretos em unidades como os CRAS e CREAS, que apoiam famílias e vítimas de violência

garantia do atendimento assistencial, de ensino e de pesquisa adequados à todas as normas legais e éticas aplicáveis, mantendo sua qualidade e humanização, sem perder de vista os preceitos da bioética e da administração pública.

Funções e competências, organograma, quem somos, legislação, horário de atendimento, carta de serviços