Dados e documentos relacionados às Convocações Públicas no âmbito dos Contratos de Gestão firmados com a Secretaria.

Contratos e aditivos que estruturam as parcerias da Cultura com as Organizações Sociais.

Avaliações técnicas dos Contratos de Gestão, realizadas pela Unidade Gestora

Quadro de convênios firmados com os projetos aprovados e em execução no Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

Nome das entidades que possuem o Certificado de Reconhecimento de Entidade Promotora de Direitos Humanos.

Nome das entidades que possuem o Cadastro das Entidades Promotoras de Direitos Humanos

Índice percentual de satisfação obtido a partir de pesquisa realizada com cidadãos que utilizaram os serviços oferecidos pelas 03 unidades móveis do projeto Cidadania Itinerante.

Índice percentual de satisfação obtidos a partir de pesquisa realizada com cidadãos que utilizaram os serviços e participaram de atividades dos CICs.

A quantidade e a relação de municípios visitados pelas 3 unidades móveis.

Número de atendimentos total, realizados pelos 18 postos do Centro de Integração da Cidadania - CIC.

Informações sobre processos licitatórios para fornecimento de bens ou serviços (editais, ata de registro de preços, contratos, notas de empenho)

Informações sobre atos normativos produzidos pela ARTESP ou a ela relacionados (leis, decretos, resoluções, deliberações, portarias)

informações de Editais, contratos, e termos aditivos

Instrumento de Gestão Documental que relaciona os documentos que compõem os processos das atividades-fim, normatizando a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo; visa a racionalização e eficiência administrativa, garantia de transparência, agilidade no acesso das informações e a preservação de documentos comprobatórios de direitos, da história institucional e de dados essenciais para tomadas de decisão e formalização de políticas públicas do Órgão.

Este relatório tem por finalidade apresentar um panorama geral das manifestações recebidas e dos atendimentos realizados pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, no exercício de 2024. As informações aqui consolidadas visam dar cumprimento aos princípios da transparência, da publicidade e do controle social da administração pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como atender às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos...

O Protocolo Não se Cale consiste em uma iniciativa institucional da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, concebida com o propósito de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em espaços públicos e privados, notadamente em ambientes de lazer e entretenimento. Trata-se de um projeto estratégico que visa promover a articulação entre estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e a sociedade civil para garantir uma resposta rápida, segura e acolhedora às situações de assédio, abuso ou violência de gênero, contribuindo para a criação...

ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DA AGEMCAMP

MEMORIAIS DESCRITIVOS, RELATÓRIOS DE PROGRESSO E RELATÓRIOS DE CONCLUSÃO

RELATÓRIO SIGEO-BI DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AGEMCAMP