O Protocolo Não se Cale consiste em uma iniciativa institucional da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, concebida com o propósito de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em espaços públicos e privados, notadamente em ambientes de lazer e entretenimento.

Trata-se de um projeto estratégico que visa promover a articulação entre estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e a sociedade civil para garantir uma resposta rápida, segura e acolhedora às situações de assédio, abuso ou violência de gênero, contribuindo para a criação de ambientes mais seguros e respeitosos para todas as mulheres.

A criação e implementação do Protocolo Não se Cale está fundamentada nos princípios da dignidade da pessoa humana, da equidade de gênero, da proteção integral à mulher e da atuação interinstitucional coordenada, em conformidade com as diretrizes da legislação vigente, que institui diretrizes para a atuação de estabelecimentos comerciais em casos de violência ou importunação sexual.