Organizações
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Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP ÁGUAS
A Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP ÁGUAS, criada apela Lei Complementar nº 1.413/2024 e regulamentada pelo Decreto nº 69.339/2025, tem como propósito regular e fiscalizar os usos múltiplos dos recursos hídricos, promovendo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população de São Paulo. A Agência também integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH. Nosso PROPÓSITO consiste em assegurar a segurança hídrica no Estado de São Paulo, com foco no desenvolvimento sustentável...
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Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
Dois anos após a criação da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), em 1998 cria-se a Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), autarquia do governo do Estado de São Paulo, que atualmente se encontra vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDHU). Criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998, a AGEM tem a missão de integrar a organização, planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum à RMBS, devolvendo as seguintes atribuições: • Arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive...
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Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP
A Agência Metropolitana de Campinas é uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional, criada através da Lei nº 946/2003, com sede e foro no município de Campinas. A AGEMCAMP tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana de Campinas, composta pelos municípios de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de...
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Agência Metropolitana de Sorocaba - AGEMSOROCABA
A Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba) é uma autarquia estadual - criada através da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014 - vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), com sede no município de Sorocaba. Como órgão de articulação e planejamento dos assuntos metropolitanos na região de Sorocaba, a agência busca sempre o equilíbrio entre o papel político e a função técnica, instrumentalizando as relações entre estado e municípios para encontrar soluções aos problemas comuns que afetam toda a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A Agem Sorocaba...
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Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE
A Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE é uma Autarquia Estadual, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, criada através da Lei 1.258, de 12 de janeiro de 2015 com sede e foro no município de São José dos Campos. A AGEMVALE tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, composta pelos 39 municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro,...
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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP
Organização sem descrição.
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Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP
A Agência de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP – foi criada, inicialmente, pela Lei Complementar nº 914//2002 e teve suas atribuições expandidas pela Lei Complementar nº 1.413/2024 com o propósito de fiscalizar, controlar e regular as infraestruturas e serviços de transporte delegados, autorizados, permitidos ou concedidos a entidades de direito privado, como os serviços de transporte rodoviário, hidroviário, metroferroviário e os serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. Além desses serviços, a ARTESP também exerce atividades regulatórias sobre os serviços...
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Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM
A Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM) é uma autarquia instituída em 1905 e vinculada à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Nos termos da Lei nº 452/74, tem como missão principal gerir o regime de Assistência Médico - Hospitalar dedicado aos familiares dos policiais militares contribuintes.
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Casa Civil
A Casa Civil é uma Secretaria de Estado que tem como função o assessoramento direto e imediato ao governador de São Paulo no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação, planejamento e execução das diretrizes e políticas relativas à integração das ações governamentais; na análise do mérito, oportunidade e compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na verificação prévia da legalidade dos atos de Governo; na promoção de análises de políticas públicas; na realização de estudos de natureza político-institucional; na elaboração da agenda do governador e na...
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Casa Militar e Defesa Civil
Organização sem descrição.
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Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS
O Centro Paula Souza (CPS) é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Presente em 345 municípios, a instituição administra 228 Escolas Técnicas (Etecs), 79 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais e 468 Classes Descentralizadas (unidades que oferecem um ou mais cursos, sob a administração de uma Etec). Atualmente, o CPS tem mais de 317 mil alunos matriculados em cursos técnicos de nível médio e superior tecnológicos. Nas Etecs, mais de 226 mil estudantes estão matriculados nos Ensinos Técnico, Integrado, Médio e...
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Controladoria Geral do Estado
A Controladoria Geral do Estado é o Órgão Central dos Sistemas de Controle Interno, Ouvidoria, Corregedoria, Integridade e Transparência unificado do Poder Executivo Estadual, vinculado diretamente ao Governador do Estado, criado pela Lei Complementar nº 1361, de 21 de outubro de 2021 e reorganizado pela Lei Complementar 1.419, de 27 de dezembro de 2024, com estrutura organizacional aprovada pelo Decreto 69.183, de 18 de dezembro de 2024. Tem por finalidade a defesa do patrimônio público, o controle interno, por meio da auditoria interna governamental, a correição, a prevenção e o combate à...
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Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com às rodovias municipais e federais, assim como aos demais modos de transporte. Buscar inovações e técnicas construtivas mantendo-se como referência no segmento.
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Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
O Detran-SP é entidade executiva de trânsito integrante do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, com circunscrição em todo território estadual paulista. As competências da autarquia estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, na Lei federal nº 12.977/2014, na Lei Complementar estadual nº 1.195/2013, no Decreto estadual nº 69.053/2024, e no Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa Detran-SP nº 37/2024. O Detran-SP tem por finalidade exercer as competências definidas no art. 22 do CTB. No que diz respeito a condutores, cabe formar, registrar, educar e aplicar penalidades....
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Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA
A Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA
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Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP) é uma instituição de ensino superior pública paulista de estudo em ciências da saúde com sede em São José do Rio Preto, que oferece os cursos de Enfermagem, Medicina e Psicologia. Fundada em 1968, é uma das 6 faculdades estaduais de Medicina de São Paulo e seu curso médico é ministrado no sistema tradicional. Uma das mais bem conceituadas faculdades de Medicina, Enfermagem e Psicologia do país, possui o segundo maior hospital-escola do Brasil, o Hospital de Base de São José do Rio Preto, que perde apenas para o Hospital das Clínicas de...
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Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON SP é uma instituição com personalidade jurídica de direito público vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, criada pela Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995 e regulamentada pelo Decreto nº 41.170, de 23 de setembro de 1996, que lhe confere autonomia técnica, administrativa e financeira. Tem como missão principal, equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores e, por objetivo, elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo. O Procon SP é o...
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Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE
A Fundação Seade, vinculada à Secretaria da Fazenda e Planejamento, é um centro de referência nacional na produção e disseminação de análises e estatísticas socioeconômicas e demográficas do Estado de São Paulo. Para isso, realiza pesquisas diretas e levantamentos de informações produzidas por outras fontes, compondo um amplo acervo, disponibilizado gratuitamente, no site www.seade.gov.br, que permite a caracterização de diferentes aspectos da realidade socioeconômica do Estado, de suas regiões e municípios e de sua evolução histórica.
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Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, criado como hospital-escola da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, consolidou-se, ao longo de seus 80 anos, como hospital de alta complexidade, principalmente com a criação dos seus institutos especializados e unidades. Atualmente, é referência nacional e internacional no atendimento integral à saúde, sendo considerado o maior complexo hospitalar da América Latina e o melhor serviço médico público do Brasil. O HCFMUSP destaca-se pelo pioneirismo, inovação e um expressivo crescimento, que...
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Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB/UNESP
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) é um dos maiores e mais respeitados complexos hospitalares do interior do Estado de São Paulo. Vinculado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), sendo uma Autarquia do Estado de São Paulo desde 2011, o HCFMB tem como missão oferecer assistência à saúde de excelência, integrada ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária, promovendo o bem-estar da população e o desenvolvimento do conhecimento científico. Com uma estrutura moderna e em constante expansão, o HCFMB é referência em atendimentos de média e alta...
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