Resoluções STM 2024-2025

Resoluções STM 2013-2023

Resoluções STM 2002-2012

Resoluções STM 1991-2001

Este conjunto de dados apresenta a quantidade de perícias realizadas no Estado de São Paulo, com foco nas áreas de Medicina Legal e Investigação de Vínculo Genético. A divulgação permite medir o alcance e a eficiência das ações institucionais, contribuindo para a celeridade dos processos judiciais e redução da demanda reprimida. A iniciativa fomenta a cultura de dados abertos e a cidadania digital, promovendo a transparência pública e a articulação entre entidades para garantir maior eficácia das perícias e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Instrumento de gestão com foco na ação "Encontre seu Pai Aqui" e no programa "IMESC Vai Até Você", com atendimento nas Regiões Administrativas Descentralizadas (RAJs 1ª a 10ª), promovendo a transparência, a prestação de contas à sociedade e o planejamento de novas iniciativas de inclusão social. As ações visam identificar regiões com maior demanda por reconhecimento de paternidade, desenvolver políticas públicas voltadas aos direitos familiares e fortalecer o acesso à justiça. A iniciativa conta com a colaboração do IMESC, Tribunal de Justiça de São Paulo, Defensorias e outras entidades, em...

Promove transparência e controle social sobre a principal atividade do IMESC a expedição de laudos de Medicina Legal (ML) e de Investigação de Vínculo Genético (IVG), incentivando a qualidade dos pareceres técnicos, a cultura de dados abertos e a articulação entre instituições para garantir direitos e aprimorar a eficácia das perícias.

Conjunto de informações sobre os hotários, trajetos e bilheteria da operação da Estrada de Ferro Campos do Jordão.

Números gerais do volume de usuários transportados pelo Sistema de Travessias Litorâneas. O Sistema de Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo é composto por oito travessias: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri. A travessia é feita por meio de embarcações do tipo ferry-boat e lanchas. As primeiras são embarcações para transporte de veículos, pedestres e ciclistas, enquanto as lanchas são exclusivas para pedestres e ciclistas. Em relação aos dados, esclarecemos...

Números gerais do volume de usuários transportados nas Travessias da Represa de Paraibuna. O serviço de balsa no reservatório de Paraibuna é realizado em 3 travessias localizadas nos municípios de Paraibuna e Natividade da Serra, na região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo. Em relação aos dados, esclarecemos que o número de pedestres informado refere-se exclusivamente aos usuários que utilizam a travessia a pé, não sendo contabilizados aqueles que estão no interior dos veículos. Da mesma forma, os números registrados para automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e bicicletas...

Carga transportada no trecho paulista da Hidrovia Tietê-Paraná A Hidrovia Tietê-Paraná é o principal sistema de transporte hidroviário de carga do Estado. 2.400 km de vias navegáveis, sendo: - 1.600 km nos Rios Paraná, Paranaíba e Grande, administrada pelo Governo Federal. - 800 km no Estado de São Paulo, administrada pelo Governo Estadual (trechos navegáveis dos rios Tietê, Piracicaba e São José dos Dourados)

Quadro de convênios firmados com os projetos aprovados e em execução no Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

Base com dados das Decisões de segunda instância (divulgação integral, por só conterem informações públicas).

Base com dados de Decisões de terceira instância (divulgação integral, por só conterem informações públicas).

Decisões administrativas, da Controladoria Geral do Estado e da Comissão Estadual de Acesso à Informação, de pedidos de informação em que os solicitantes não ficaram satisfeitos com as respostas recebidas dos órgãos e entidades.

Base de ferramentas na área de emissões veiculares associadas a um modelo de transporte, permitindo a realização de estimativas do total de emissões de gases estufa e poluentes pelo transporte regional. Projeto concluído em 2023.

Concessionária, rodovia, praça de pedágio, quantidade de veículos, acidentes por classe e fatais por classe, causas alegadas, etc.

Concessionária, rodovia, praça de pedágio, quantidade de veículos, acidentes por classe e fatais por classe, causas alegadas, etc.

Informações por tipos de atendimento, data, concessionária, rodovia, etc.

Informações gerais sobre passarelas nas rodovias