Acesso à Informação/Transparência/Receitas/Consultas/Transferências Federais/Evolução Histórica do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados – Exportação (IPI-EXP) / FPE Evolução Mensal até ago 2024.xlsx

Relação das bases de dados da Administração Pública direta e autárquica do Estado de SP, passíveis de abertura.

As Unidades Prestadoras de Serviços da Assistência Social constituem a instância operacional onde se concretiza o atendimento direto à população no âmbito da política pública de assistência social. São espaços físicos e organizacionais destinados à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

As entidades e organizações de assistência social são aquelas sem fins lucrativos e parceiras da administração pública no atendimento às famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, que integram a rede socioassistencial junto aos entes federativos (órgãos gestores) e os conselhos de assistência social, formando o Sistema Único de Assistência Social.

O Pró-Social é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele oferece programas de renda e alimentação, como o Renda Cidadã e o Viva Leite, realiza projetos para combater a violência e gerar trabalho, e presta serviços diretos em unidades como os CRAS e CREAS, que apoiam famílias e vítimas de violência

Base com todos os débitos inscritos, com mais de 6 milhões de registros

Relações de Contratos de obras executadas em caráter emergencial, realizadas para solucionar problemas críticos nas Rodovias Estaduais sob Administração do DER.

Apresenta informações sobre serviços regulares de manutenção rodoviária, como reparos de pavimentos e sinalização, garantindo a conservação diária das estradas estaduais.

Informações sobre a malha rodoviária sob jurisdição do DER-SP.

Evolução histórica da extensão da malha rodoviária do estado de São Paulo.

Relação das Residências de Conservação da malha do DER

Localização e informações relacionadas a radares instalados nas rodovias administradas pelo DER-SP.

Localização e informações relacionadas as sinalizações verticais instaladas nas rodovias administradas pelo DER-SP.

Localização e informações relacionadas a obras de arte especiais das rodovias administradas pelo DER-SP.

Localização e informações relacionadas a câmeras instaladas nas rodovias administradas pelo DER-SP.

Localização e informações relacionadas a balanças instaladas nas rodovias administradas pelo DER-SP.

Localização e informações relacionadas a acessos a vias de ligação à rodovia, que permite o ingresso ou egresso dos veículos aos locais adjacentes à via.