Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE

A Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE é uma Autarquia Estadual, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, criada através da Lei 1.258, de 12 de janeiro de 2015 com sede e foro no município de São José dos Campos. A AGEMVALE tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, composta pelos 39 municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba. A AGEMVALE tem como atribuição estabelecer metas, planos, programas e projetos de interesse comum regional, bem como fiscalizar e avaliar sua execução. No exercício de suas atividades, a AGEMVALE poderá celebrar contratos e convênios com órgãos, entidades da Administração direta e indireta, nacionais ou estrangeiras.