Disponibiliza informações sobre os bens protegidos pelo CONDEPHAAT, incluindo identificação do bem, tipo de proteção, processo de tombamento, localização, resolução de tombamento, área envoltória, processos vinculados, livro do tombo e data de publicação no Diário Oficial do Estado. A base é mantida pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) e visa promover a transparência ativa, o controle social e o acesso às informações públicas sobre o patrimônio cultural protegido pelo Estado. Os dados são atualizados periodicamente.

Disponibiliza informações sobre as deliberações do CONDEPHAAT, incluindo data da sessão, número do processo, município, interessado, assunto, resumo da deliberação, resumo da decisão e conselheiro relator. A base é mantida pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) e visa promover a transparência ativa, o controle social e o acesso às informações públicas referentes à atuação do Conselho. Os dados abrangem o período de janeiro de 2023 a julho de 2026 e são atualizados periodicamente.

Relação de projetos aprovados para captação de recursos incentivados por meio do ProAC ICMS e informações sobre projetos inscritos, habilitados e selecionados nos editais de fomento cultural do ProAC Editais.