Este relatório tem por finalidade apresentar um panorama geral das manifestações recebidas e dos atendimentos realizados pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, no exercício de 2024. As informações aqui consolidadas visam dar cumprimento aos princípios da transparência, da publicidade e do controle social da administração pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como atender às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos...

Relatório com o total de atendimentos aos municípios do Estado de São Paulo na Secretaria de Governo e Relações Institucionais em 2025

Este relatório apresenta um panorama dos atendimentos realizados pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Governo e Relações Institucionais ao longo do ano de 2024. Tem como objetivo fornecer um resumo quantitativo e qualitativo das manifestações registradas, além de destacar as principais demandas e sugerir melhorias para os próximos ciclos.