Resoluções STM 2013-2023

Resoluções STM 2002-2012

Resoluções STM 1991-2001

Este conjunto de dados apresenta a quantidade de perícias realizadas no Estado de São Paulo, com foco nas áreas de Medicina Legal e Investigação de Vínculo Genético. A divulgação permite medir o alcance e a eficiência das ações institucionais, contribuindo para a celeridade dos processos judiciais e redução da demanda reprimida. A iniciativa fomenta a cultura de dados abertos e a cidadania digital, promovendo a transparência pública e a articulação entre entidades para garantir maior eficácia das perícias e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Instrumento de gestão com foco na ação "Encontre seu Pai Aqui" e no programa "IMESC Vai Até Você", com atendimento nas Regiões Administrativas Descentralizadas (RAJs 1ª a 10ª), promovendo a transparência, a prestação de contas à sociedade e o planejamento de novas iniciativas de inclusão social. As ações visam identificar regiões com maior demanda por reconhecimento de paternidade, desenvolver políticas públicas voltadas aos direitos familiares e fortalecer o acesso à justiça. A iniciativa conta com a colaboração do IMESC, Tribunal de Justiça de São Paulo, Defensorias e outras entidades, em...

Promove transparência e controle social sobre a principal atividade do IMESC a expedição de laudos de Medicina Legal (ML) e de Investigação de Vínculo Genético (IVG), incentivando a qualidade dos pareceres técnicos, a cultura de dados abertos e a articulação entre instituições para garantir direitos e aprimorar a eficácia das perícias.

Quadro de convênios firmados com os projetos aprovados e em execução no Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

Concessionária, rodovia, praça de pedágio, quantidade de veículos, acidentes por classe e fatais por classe, causas alegadas, etc.

Concessionária, rodovia, praça de pedágio, quantidade de veículos, acidentes por classe e fatais por classe, causas alegadas, etc.

Informações por tipos de atendimento, data, concessionária, rodovia, etc.

Informações gerais sobre passarelas nas rodovias

Informações sobre panes veiculares nas rodovias

Informações sobre tipos de mensagens, concessionárias, rodovias, etc.

Mapas das concessões rodoviárias

Malha estadual, malha ARTESP, malha detalhada, dispositivos, ciclovias, novos lotes

Dados de localização da malha rodoviária

Informações sobre alagamentos, erosão, queda de talude: Município, concessionária, rodovia, data, km e sentido,

Informações sobre acidentes com fator principal for neblina, fumaça ou queimada: rodovia, quantidade de veículos, acidentes por classe e fatais por classe, causas alegadas, etc.

Informações sobre acidentes: veículos, vítimas, causas, médias diárias, faixa etária, óbitos, condições de visibilidade, etc.

Dados gerais por atividades: indústrias, supermercados, centros de distribuição, parques de diversão, hotéis e motéis, hospitais, etc