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LICITAÇÕES
Informações sobre processos licitatórios para fornecimento de bens ou serviços (editais, ata de registro de preços, contratos, notas de empenho) -
LEGISLAÇÃO
Informações sobre atos normativos produzidos pela ARTESP ou a ela relacionados (leis, decretos, resoluções, deliberações, portarias) -
CONTRATOS DE CONCESSÃO
informações de Editais, contratos, e termos aditivos -
Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos das atividades-fim
Instrumento de Gestão Documental que relaciona os documentos que compõem os processos das atividades-fim, normatizando a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo; visa a racionalização e eficiência administrativa, garantia de transparência, agilidade no acesso das informações e a preservação de documentos comprobatórios de direitos, da história institucional e de dados essenciais para tomadas de decisão e formalização de políticas públicas do Órgão. -
Projeto Big Data
Estmativas de matrizes de viagens rodoviárias regionais de automóveis, veículos comerciais leves (com 2 ou 3 eixos) e comerciais pesados (com 4 ou mais eixos), obtidas a partir de rastreamento de celulares e modelagem de transportes. Projeto concluído em 2022. -
Inventário de Emissões do Transporte Regional
Base de ferramentas na área de emissões veiculares associadas a um modelo de transporte, permitindo a realização de estimativas do total de emissões de gases estufa e poluentes pelo transporte regional. Projeto concluído em 2023. -
Relatórios semanais do 1° semestre de 2025
Dados quantitativos da Ouvidoria e do SIC e observações sobre o serviço de Ouvidoria e Integridade. -
Monitoramento dos Planos de Mobilidade dos Municípios integrantes das...
Contém a relação dos status de elaboração dos Planos de Mobilidade dos municípios integrantes das Regiões Metropolitanas do Estado. A base traz detalhamento da vigência da legislação e o acesso ao documento do Plano. -
Monitoramento dos Planos Diretores dos Municípios do Estado de São Paulo
Contém a relação dos status de elaboração dos Planos Diretores dos municípios integrantes das Regiões Metropolitanas do Estado. A base traz detalhamento da vigência da legislação e o acesso ao documento do Plano -
Atendimento - Ouvidoria SPM 2024
Este relatório tem por finalidade apresentar um panorama geral das manifestações recebidas e dos atendimentos realizados pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, no exercício de 2024. As informações aqui consolidadas visam dar cumprimento aos princípios da transparência, da publicidade e do controle social da administração pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como atender às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos... -
Relatório Base de dados - Protocolo Não se cale
O Protocolo Não se Cale consiste em uma iniciativa institucional da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, concebida com o propósito de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em espaços públicos e privados, notadamente em ambientes de lazer e entretenimento. Trata-se de um projeto estratégico que visa promover a articulação entre estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e a sociedade civil para garantir uma resposta rápida, segura e acolhedora às situações de assédio, abuso ou violência de gênero, contribuindo para a criação... -
Relatório de Contratos Vigentes da AGEM
Este relatório apresenta o conjunto de contratos atualmente vigentes celebrados pela AGEM (Agência Metropolitana da Baixada Santista) -
DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL REFERENTE AO ANO DE 2024.
A presente demonstração contábil apresenta os dados financeiros da AGEM referentes ao exercício de 2024, com base nas informações consolidadas e extraídas integralmente do sistema SEGE0 – Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira. -
CO-FUNDOCAMP
ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS -
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AGEMCAMP
BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DA AGEMCAMP -
PROJETOS FUNDOCAMP
MEMORIAIS DESCRITIVOS, RELATÓRIOS DE PROGRESSO E RELATÓRIOS DE CONCLUSÃO -
CD-RMC
ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS -
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AGEMCAMP
RELATÓRIO SIGEO-BI DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AGEMCAMP -
RELATÓRIO DE ATIVIDADES FUNDOCAMP
RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS ATIVIDADES DO FUNDOCAMP NO EXERCÍCIO -
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS FUNDOCAMP
RELAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS E O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDOCAMP
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).