Resultados do Prêmio Governador do Estado de São Paulo para as Artes de 2023 até 2025.

Vencedores do Prêmio São Paulo de Literatura nos anos de 2023, 2024 e 2025.

Relação de bens adquiridos

Relatório quadrimestral de receitas e despesas apresentados pelas Organizações Sociais no âmbito dos Contratos de Gestão.

Disponibiliza informações sobre os bens protegidos pelo CONDEPHAAT, incluindo identificação do bem, tipo de proteção, processo de tombamento, localização, resolução de tombamento, área envoltória, processos vinculados, livro do tombo e data de publicação no Diário Oficial do Estado. A base é mantida pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) e visa promover a transparência ativa, o controle social e o acesso às informações públicas sobre o patrimônio cultural protegido pelo Estado. Os dados são atualizados periodicamente.

Disponibiliza informações sobre as deliberações do CONDEPHAAT, incluindo data da sessão, número do processo, município, interessado, assunto, resumo da deliberação, resumo da decisão e conselheiro relator. A base é mantida pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) e visa promover a transparência ativa, o controle social e o acesso às informações públicas referentes à atuação do Conselho. Os dados abrangem o período de janeiro de 2023 a julho de 2026 e são atualizados periodicamente.

Relação de projetos aprovados para captação de recursos incentivados por meio do ProAC ICMS e informações sobre projetos inscritos, habilitados e selecionados nos editais de fomento cultural do ProAC Editais.

Relação dos ocupantes de cargos e funções de chefia ou direção, com respectivos currículos.

Quadro de servidores, suas respectivas funções e remunerações.

Os arquivos disponibilizados reúnem informações sobre os recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas e transferências voluntárias, garantindo acesso público e transparente aos dados de repasses e sua execução. Os conjuntos podem ser baixados e analisados livremente, permitindo sua utilização em diferentes ferramentas e estudos.

Dados Abertos sobre Investimentos Culturais - 2023 Os arquivos disponibilizados reúnem informações sobre os recursos executados por meio da Lei Paulo Gustavo, permitindo o acesso público e transparente aos dados de investimentos no setor cultural. Os conjuntos podem ser baixados e analisados livremente, viabilizando o uso em diferentes ferramentas e estudos.

Notas fiscais eletrônicas referentes às compras públicas

Base de dados referente às licitações realizadas no âmbito da gestão cultural.

Os relatórios conclusivos anuais dos Contratos Administrativos são elaborados com base nas análises técnicas sobre a execução contratual, nos pareceres das áreas responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização

Os dados de público atendido nos Contratos de Gestão reúnem informações sobre a quantidade de pessoas alcançadas pelas ações culturais realizadas.

Os relatórios conclusivos anuais da Comissão de Avaliação, nos termos do Decreto nº 43.493, de 29 de setembro de 1998, são subsidiados pelos pareceres conclusivos das unidades sobre a execução do contrato de gestão, dos demais pareceres e visitas técnicas das unidades competentes da SCEIC-SP e de relatórios apresentados pela organização social.

Um instrumento utilizado para classificar e mensurar as ações culturais realizadas no âmbito dos Contratos de Gestão da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

Resultados das pesquisas de satisfação realizadas pelas Organizações Sociais da Cultura.

Documentos que apresentam as atividades realizadas pelas Organizações Sociais, no âmbito dos Contratos de Gestão

Relatório Financeiro e Plano Orçamentário - Dados sobre execução financeira e planejamento orçamentário.