Informações dos Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental no Estado de São Paulo, a partir de 2019, com classes FOGO e BALÕES, confirmados nas fases do processo administrativo ou que aguardam consolidação.

Identificação e descrição das áreas com medidas firmadas ou cumpridas a partir do ano de 2019 para reparação de dano in loco e associadas aos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA vinculados aos processos de Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental, que envolvem o plantio ou a regeneração natural da vegetação nativa.

Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA associados aos Autos de Infração Ambiental (AIAs) lavrados pela Polícia Militar Ambiental, e firmados com os cidadãos autuados para adoção de medidas para reparação, regularização, prevenção ou mitigação de danos ambientais ou conversão de multas em serviços ambientais.

Dados de casos de Tuberculose confirmados no Estado de São Paulo

Base de dados relata as contratações que foram realizadas em 2026 na Secretario de Governo e Relações Institucionais

O Sistema Ouvidor SES/SP reúne subsistemas destinados ao registro, tratamento e monitoramento das manifestações dos cidadãos no âmbito da SES/SP. Contempla módulos para ouvidorias de gestão estadual e municipal, acompanhamento da Rede de Ouvidorias do SUS, encaminhamento e resposta às manifestações, além de disponibilizar, em tempo real, banco de dados para elaboração de relatórios. O sistema também disponibiliza, por meio do subsite da Ouvidoria, integrado ao portal da Secretaria da Saúde, canais de acesso ao cidadão, como formulário web e aplicativo móvel. Oferece ainda ferramentas de...

O Programa Selo Instituição Amiga do Idoso, instituído no Estado de São Paulo em 2012 e atualizado em 2023, tem como objetivo promover o envelhecimento ativo e qualificar a assistência prestada à população idosa nas unidades de saúde. Alinhado às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Década do Envelhecimento Saudável, o programa incentiva a adoção de práticas integradas, multidisciplinares e contínuas no cuidado à pessoa idosa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços e para a promoção de um envelhecimento com autonomia,...

Contém os dados das solicitações de medicamentos de alto custo seguindo a LME receitada pelo médico

Armazena informações relativas ao processo de compra e contratação de medicamentos no âmbito da SES, como atas de registro de preços, CTs (Contratos), dados de empenho e cronogramas de entrega

O Sistema permite o gerenciamento, acompanhamento do cadastro de pacientes de medicamentos dispensados nas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, acompanhamento das solicitações de medicamentos e o faturamento dos medicamentos realizados através das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)

Dados de denúncias de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e denúncias de pessoas que fumam em local proibido.

Dados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de SP, suas regiões e municípios.

Dados sobre mercado de trabalho no Estado de SP, provenientes do IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Taxas de natalidade e fecundidade para o Estado de SP e seus municípios, produzidas a partir dos dados de nascidos vivos registrados nos cartórios paulistas. Série anual a partir de 2000.

Informações enviadas pelos prestadores para que seja apurado o cumprimento da Deliberação nº 898/2019

Dados de matrículas, cursos e instituições de educação de nível superior, provenientes do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Série anual a partir de 2019.

Dados sobre casos, óbitos e internações relacionados à Covid-19 no Estado de SP, por município e Departamento Regional de Saúde.

Conjunto de dados referente ao monitoramento do estoque de medicamentos das Farmácias de Medicamentos especializados (FME) do Estado de São Paulo, com base em informações provenientes de sistemas corporativos e bases institucionais. Inclui dados de identificação dos itens (como nome do medicamento e código siafísico), classificação da situação de abastecimento (abastecido, crítico, muito crítico e desabastecido) e vinculação ao respectivo grupo de financiamento, com distinção entre responsabilidades federal e estadual.

O Sistema de Controle de Atas – SISCOA constitui instrumento de apoio à gestão das Atas de Registro de Preços, reunindo e conferindo visibilidade às informações que orientam sua utilização. Por meio do sistema, as unidades vinculadas registram manifestação de interesse em futuras Atas de Registro de Preços, com a indicação de suas estimativas de consumo, subsidiando a definição dos quantitativos e o adequado planejamento das contratações. Informa-se que o extrato das Atas de Registro de Preços vigentes possui os dados necessários para a identificação da demanda, com o registro da...

Os arquivos disponibilizados reúnem informações sobre os recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas e transferências voluntárias, garantindo acesso público e transparente aos dados de repasses e sua execução. Os conjuntos podem ser baixados e analisados livremente, permitindo sua utilização em diferentes ferramentas e estudos.