Este relatório tem por finalidade apresentar um panorama geral das manifestações recebidas e dos atendimentos realizados pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, no exercício de 2024. As informações aqui consolidadas visam dar cumprimento aos princípios da transparência, da publicidade e do controle social da administração pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como atender às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos...

O Protocolo Não se Cale consiste em uma iniciativa institucional da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, concebida com o propósito de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em espaços públicos e privados, notadamente em ambientes de lazer e entretenimento. Trata-se de um projeto estratégico que visa promover a articulação entre estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e a sociedade civil para garantir uma resposta rápida, segura e acolhedora às situações de assédio, abuso ou violência de gênero, contribuindo para a criação...

Dados sobre indústria, comércio e serviços do Estado de SP e Brasil, provenientes do IBGE. Série mensal a partir de 2000.

Dados de atividade econômica, porte e natureza jurídica das empresas e MEIs dos municípios do Estado de SP, provenientes do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), da Secretaria Especial da Receita Federal. Dados do ano corrente.

Os dados referentes à chuva acumulada são essenciais para o monitoramento hidrológico e a previsão de eventos extremos. Referem-se à quantidade total de precipitação (chuva, neve, granizo, etc.) que cai em uma determinada área durante um período específico, registrada em pontos de monitoramento.

Os dados referentes ao SPI (Índice de Precipitação Padronizado) permitem comparar diferentes regiões e datas numa mesma base, classificando-as como normais ou em cinco graus de seca ou inundação: fraca, moderada, grave, extrema e excepcional. O SPI é calculado com base na série histórica de precipitação, utilizando uma função de distribuição de probabilidade Gama ajustada aos dados, o que possibilita sua padronização. Por essa razão, é amplamente utilizado na climatologia para monitorar e comparar anomalias de precipitação de modo abrangente, facilitando a identificação de condições de seca...

Os dados apresentam o Índice de Duração e de Magnitude da Seca, que indicam, respectivamente, por quanto tempo a deficiência hídrica persiste e qual a sua severidade em uma determinada região e período. A magnitude é calculada com base na duração e na intensidade do déficit hídrico, ou seja, no somatório dos valores do Índice de Precipitação Padronizado (SPI) durante eventos de seca, oferecendo uma visão abrangente sobre o impacto da escassez de água.

Os dados representam o calor medido na camada superior da Terra, seja em áreas continentais ou corpos d’água, obtido por meio de sensoriamento remoto. A temperatura mensal corresponde à média da temperatura registrada em uma região ao longo do mês, expressa em graus Celsius. Este indicador é importante para entender as variações climáticas, as tendências sazonais e para identificar fenômenos como ilhas de calor, além de subsidiar estudos ambientais e o planejamento territorial.

Os dados referentes à chuva acumulada são essenciais para o monitoramento hidrológico e a previsão de eventos extremos. Referem-se à quantidade total de precipitação (chuva, neve, granizo, etc.) que cai em uma determinada área durante um período específico, registrada em pontos de monitoramento.

Os dados referentes ao SPI (Índice de Precipitação Padronizado) permitem comparar diferentes regiões e datas numa mesma base, classificando-as como normais ou em cinco graus de seca ou inundação: fraca, moderada, grave, extrema e excepcional. O SPI é calculado com base na série histórica de precipitação, utilizando uma função de distribuição de probabilidade Gama ajustada aos dados, o que possibilita sua padronização. Por essa razão, é amplamente utilizado na climatologia para monitorar e comparar anomalias de precipitação de modo abrangente, facilitando a identificação de condições de seca...

Os dados apresentam o Índice de Duração e de Magnitude da Seca, que indicam, respectivamente, por quanto tempo a deficiência hídrica persiste e qual a sua severidade em uma determinada região e período. A magnitude é calculada com base na duração e na intensidade do déficit hídrico, ou seja, no somatório dos valores do Índice de Precipitação Padronizado (SPI) durante eventos de seca, oferecendo uma visão abrangente sobre o impacto da escassez de água.

Dados longitudinais sobre a inserção das pessoas no mercado de trabalho da Região Metropolitana de SP. Dados referentes aos últimos trimestres de 2019 e 2020.

Dados sobre a forma como as famílias se organizaram no período da pandemia para os cuidados de crianças, idosos e pessoas com deficiência no Estado de SP. Dados de 2021.

Dados de exportações e importações por produtos e por origem/destino dos municípios do Estado de SP, provenientes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Série anual referente aos últimos dez anos.

Dados sobre famílias e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF)/Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), referentes a Brasil, Unidades da Federação (UFs), Estado de SP e seus municípios, provenientes da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), mantida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), assim como da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), realizada pelo IBGE. Série mensal a partir de...

Dados de saneamento (água e esgotamento sanitário) do Brasil, Unidades da Federação (UFs), Estado de SP e seus municípios, provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD e PNAD Contínua), realizada pelo IBGE, assim como do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mantido pelo Ministério das Cidades (Mcid). Séries quinquenais e anuais a partir de 1992.

Dados de leitos e profissionais de saúde nos municípios do Estado de SP, provenientes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde (MS). Dados de dezembro do ano anterior.

Os dados referentes à chuva acumulada são essenciais para o monitoramento hidrológico e a previsão de eventos extremos. Referem-se à quantidade total de precipitação (chuva, neve, granizo, etc.) que cai em uma determinada área durante um período específico, registrada em pontos de monitoramento.

Dados de matrículas, cursos e instituições de educação de nível superior, provenientes do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Série anual a partir de 2019.

Dados de matrículas, rendimento escolar e indicador de qualidade da educação básica, provenientes da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e do Ministério da Educação (MEC). Série bienal a partir de 2019.