Relação das bases de dados da Administração Pública direta e autárquica do Estado de SP, passíveis de abertura.

Despesas com diárias e passagens da Secretaria de Governo e Relações Institucionais em 2025

Convênios com municípios são acordos firmados entre o Estado e os governos municipais para a realização de projetos, atividades, serviços ou eventos de interesse comum, que envolvem a transferência de recursos financeiros. Há convênios com municípios com recursos de emendas parlamentares, que são instrumentos usados para transferir recursos financeiros de deputados e senadores para municípios e entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de financiar projetos específicos.

Base de dados relata as contratações que foram realizadas em 2025 na Secretario de Governo e Relações Institucionais

Os dados referentes ao SPI (Índice de Precipitação Padronizado) permitem comparar diferentes regiões e datas numa mesma base, classificando-as como normais ou em cinco graus de seca ou inundação: fraca, moderada, grave, extrema e excepcional. O SPI é calculado com base na série histórica de precipitação, utilizando uma função de distribuição de probabilidade Gama ajustada aos dados, o que possibilita sua padronização. Por essa razão, é amplamente utilizado na climatologia para monitorar e comparar anomalias de precipitação de modo abrangente, facilitando a identificação de condições de seca...

Os dados apresentam os índices de Duração e Magnitude da Seca, que indicam, respectivamente, por quanto tempo a deficiência hídrica persiste e qual sua severidade em uma determinada região e período. A duração da seca representa a continuidade dos eventos secos ao longo do tempo, enquanto a magnitude combina a duração com a intensidade da escassez, utilizando o Índice de Precipitação Padronizado (SPI) como base de cálculo. Esses indicadores são utilizados para o monitoramento climático e hidrológico e subsidiam o planejamento de ações preventivas, a gestão de riscos e a formulação de...

Os dados referentes ao SPI (Índice de Precipitação Padronizado) permitem comparar diferentes regiões e datas numa mesma base, classificando-as como normais ou em cinco graus de seca ou inundação: fraca, moderada, grave, extrema e excepcional. O SPI é calculado com base na série histórica de precipitação, utilizando uma função de distribuição de probabilidade Gama ajustada aos dados, o que possibilita sua padronização. Por essa razão, é amplamente utilizado na climatologia para monitorar e comparar anomalias de precipitação de modo abrangente, facilitando a identificação de condições de seca...

Os dados representam o limite administrativo das Diretorias de Bacias responsáveis por realizar a gestão regional dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Essas divisões territoriais definem as áreas de atuação de cada diretoria no contexto do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), apoiando o planejamento, a articulação com os Comitês de Bacia e a execução das políticas públicas de recursos hídricos.

As Unidades Prestadoras de Serviços da Assistência Social constituem a instância operacional onde se concretiza o atendimento direto à população no âmbito da política pública de assistência social. São espaços físicos e organizacionais destinados à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

As entidades e organizações de assistência social são aquelas sem fins lucrativos e parceiras da administração pública no atendimento às famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, que integram a rede socioassistencial junto aos entes federativos (órgãos gestores) e os conselhos de assistência social, formando o Sistema Único de Assistência Social.

O Pró-Social é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele oferece programas de renda e alimentação, como o Renda Cidadã e o Viva Leite, realiza projetos para combater a violência e gerar trabalho, e presta serviços diretos em unidades como os CRAS e CREAS, que apoiam famílias e vítimas de violência

Os dados apresentam a codificação hierárquica dos trechos dos cursos d’água no Estado de São Paulo, com base na metodologia de Otto Pfafstetter. A segmentação foi realizada segundo padrões definidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), permitindo a organização dos rios em unidades hidrográficas padronizadas. Essa estrutura facilita a análise integrada das bacias, subsidiando estudos hidrológicos, modelagens e o planejamento de ações de gestão territorial e ambiental.

Os dados apresentam a divisão das bacias hidrográficas do Estado de São Paulo com base na metodologia hierárquica de Otto Pfafstetter, conforme adotada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Essa estrutura organiza o território em unidades hidrográficas padronizadas, permitindo uma visão integrada da rede de drenagem e apoiando a gestão descentralizada dos recursos hídricos.

Os dados apresentam a rede de cursos d’água do Estado de São Paulo conforme mapeamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A base contempla rios, córregos e corpos hídricos lineares, servindo como referência para estudos hidrológicos, ambientais e de planejamento territorial.

Os dados apresentam os limites territoriais das Subunidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Sub-UGRHIs) do Estado de São Paulo. Essas subdivisões das UGRHIs possibilitam uma gestão mais localizada e eficiente dos recursos hídricos, permitindo o planejamento de ações e políticas públicas em escala sub-regional.

Os dados representam o limite territorial das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) no Estado de São Paulo. As UGRHIs são divisões oficiais estabelecidas para fins de planejamento, gestão descentralizada e implementação das políticas públicas voltadas à governança dos recursos hídricos no estado.

Portfólio de auditoria de avaliação, consultoria e/ou apuração a serem realizados sobre objetos constantes do Universo de Auditoria previamente mapeado, considerados os riscos associados e demais fatores de priorização estabelecidos.

PLANILHA DE RESUMO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDOCAMP

TABELA DE CÁLCULO DE APORTE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS AO FUNDOCAMP

RELAÇÃO DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS À SERVIDORES DA AGEMCAMP