Taxas de natalidade e fecundidade para o Estado de SP e seus municípios, produzidas a partir dos dados de nascidos vivos registrados nos cartórios paulistas. Série anual a partir de 2000.

Informações enviadas pelos prestadores para que seja apurado o cumprimento da Deliberação nº 898/2019

Dados de nascidos vivos, óbitos e casamentos no Estado de SP. Série anual a partir de 2000.

Dados de matrículas, cursos e instituições de educação de nível superior, provenientes do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Série anual a partir de 2019.

Dados sobre casos, óbitos e internações relacionados à Covid-19 no Estado de SP, por município e Departamento Regional de Saúde.

Dados do Censo 2022 sobre população, domicílio e educação do Estado de SP e seus municípios, provenientes do IBGE.

Registro de Abertura de empresas por periodo, localização, tipo de atividade, tipo jurídico (natureza jurídica) e enquadramento.

Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA associados aos Autos de Infração Ambiental (AIAs) lavrados pela Polícia Militar Ambiental, e firmados com os cidadãos autuados para adoção de medidas para reparação, regularização, prevenção ou mitigação de danos ambientais ou conversão de multas em serviços ambientais.

Identificação e descrição das áreas com medidas firmadas ou cumpridas a partir do ano de 2019 para reparação de dano in loco e associadas aos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA vinculados aos processos de Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental, que envolvem o plantio ou a regeneração natural da vegetação nativa.

Acesso aos Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental desde 2019, que tramitam sob a responsabilidade da Subsecretaria de Meio Ambiente / Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental.

Os arquivos disponibilizados reúnem informações sobre os recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas e transferências voluntárias, garantindo acesso público e transparente aos dados de repasses e sua execução. Os conjuntos podem ser baixados e analisados livremente, permitindo sua utilização em diferentes ferramentas e estudos.

Dados Abertos sobre Investimentos Culturais - 2023 Os arquivos disponibilizados reúnem informações sobre os recursos executados por meio da Lei Paulo Gustavo, permitindo o acesso público e transparente aos dados de investimentos no setor cultural. Os conjuntos podem ser baixados e analisados livremente, viabilizando o uso em diferentes ferramentas e estudos.

Informações Sobre Funcional de Profissionais da Educação

O fluxo escolar é medido pela taxa média de aprovação, reprovação e abandono em cada etapa da escolarização, sendo elas as séries iniciais e séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, coletadas pelo Sistema de Cadastro de Alunos.

Registro de Abertura de empresas por periodo, localização, tipo de atividade, tipo jurídico (natureza jurídica) e enquadramento.

Informações apresentadas pelos prestadores de serviço para que seja apurado o cumprimento dos indicadores de cobertura, tratamento e perdas previstos pelos contratos de prestação de serviços de saneamento regulados pela Arsesp

Informações sobre estrutura e quantidade de dependências escolares.

Os Microdados de Concluintes fornecem a relação completa de alunos que concluíram os cursos do Ensino Fundamental, Médio e Técnico no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo entre os anos de 2021 e 2024, abrangendo informações detalhadas sobre características data da publicação, ano da conclusão, escola entre outros aspectos relevantes. Para garantir a privacidade e a proteção dos estudantes, foram removidas dos arquivos todas as informações pessoais que pudessem permitir a identificação direta, como nome, documentos de identificação e endereço.

Indicador que reflete a desigualdade intramunicipal de vulnerabilidade à pobreza com base no rendimento da pessoa de referência do domicílio e características demográficas. De periodicidade decenal e início em 2000, o IPVS é elaborado a partir do agregado de setores censitários do Censo Demográfico elaborado pelo IBGE.

O Projeto Vivaleite O Vivaleite é o maior programa estadual de distribuição gratuita de leite pasteurizado e fortificado do Brasil, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, criado para promover a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade. É regulamentado pelo Decreto Estadual nº 44.569/1999, e posteriormente atualizado para acompanhar as práticas atuais de gestão, monitoramento e atendimento. Público-alvo e critérios de elegibilidade Crianças de 6 meses a 6 anos (elegível para todo o estado de São Paulo) Idosos a partir de 60 anos (elegível para...