TABELA DE CÁLCULO DE APORTE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS AO FUNDOCAMP

RELAÇÃO DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS À SERVIDORES DA AGEMCAMP

Este relatório apresenta um panorama dos atendimentos realizados pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Governo e Relações Institucionais ao longo do ano de 2024. Tem como objetivo fornecer um resumo quantitativo e qualitativo das manifestações registradas, além de destacar as principais demandas e sugerir melhorias para os próximos ciclos.

Orçamento Anual da SGRI está inserido na LOA que é Lei Orçamentária Anual, que é uma lei que define as receitas e despesas do Governo do Estado para como estimativa para o próximo ano A LOA é uma ferramenta de planejamento que permite gerir os recursos públicos, ou seja, saber onde e quanto se vai arrecadar e gastar. A LOA é baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o orçamento do governo para o ano seguinte. A LDO também define as prioridades e as regras para elaborar, organizar e executar o orçamento.

TRANSPARÊNCIA ATIVA PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação dos Relatórios finais de auditoria.

Decisões em processos administrativos de responsabilização.

Guias e Manuais das áreas de Auditoria, Integridade, Transparência, Ouvidoria e Controle Social, Planejamento Estratégico e Institucional e Correição.

O Cadastro Estadual de Entidades - CEE destina-se ao cadastramento prévio de entidades da sociedade civil, para fins de celebração de convênios e outras formas de avenças com os órgãos da administração direta e indireta do Estado