Contém a relação dos status de elaboração dos Planos de Mobilidade dos municípios integrantes das Regiões Metropolitanas do Estado. A base traz detalhamento da vigência da legislação e o acesso ao documento do Plano.

Contém a relação dos status de elaboração dos Planos Diretores dos municípios integrantes das Regiões Metropolitanas do Estado. A base traz detalhamento da vigência da legislação e o acesso ao documento do Plano

Este relatório tem por finalidade apresentar um panorama geral das manifestações recebidas e dos atendimentos realizados pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, no exercício de 2024. As informações aqui consolidadas visam dar cumprimento aos princípios da transparência, da publicidade e do controle social da administração pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como atender às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos...

O Protocolo Não se Cale consiste em uma iniciativa institucional da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, concebida com o propósito de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em espaços públicos e privados, notadamente em ambientes de lazer e entretenimento. Trata-se de um projeto estratégico que visa promover a articulação entre estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e a sociedade civil para garantir uma resposta rápida, segura e acolhedora às situações de assédio, abuso ou violência de gênero, contribuindo para a criação...

Este relatório apresenta o conjunto de contratos atualmente vigentes celebrados pela AGEM (Agência Metropolitana da Baixada Santista)

A presente demonstração contábil apresenta os dados financeiros da AGEM referentes ao exercício de 2024, com base nas informações consolidadas e extraídas integralmente do sistema SEGE0 – Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira.

ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

BALANÇO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DA AGEMCAMP

MEMORIAIS DESCRITIVOS, RELATÓRIOS DE PROGRESSO E RELATÓRIOS DE CONCLUSÃO

ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

RELATÓRIO SIGEO-BI DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AGEMCAMP

RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS ATIVIDADES DO FUNDOCAMP NO EXERCÍCIO

RELAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS E O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDOCAMP

TABELA DE REPASSES FINANCEIROS DOS PROJETOS DO FUNDOCAMP AOS MUNICÍPIOS DA RMC

PLANILHAS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A CONTRATOS/COMPRAS PÚBLICAS DA AGEMCAMP

EDITAIS EM ANDAMENTO E PLANILHA DE CONTRATOS VIGENTES NA AGEMCAMP

LEGISLAÇÃO QUE REGE A AGEMCAMP E O FUNDOCAMP

PORTARIAS DO DIRETOR EXECUTIVO DA AGEMCAMP

PLANILHA DE GASTOS DE COMBUSTÍVEIS COM VEÍCULOS OFICIAIS, QUADRO DE FIXAÇÃO/EXISTENTE DE FROTA DA AGEMCAMP

RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, ATAS DE REUNIÃO E RELATÓRIOS TÉCNICOS DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DO FUNDOCAMP