Resultados das pesquisas de satisfação realizadas pelas Organizações Sociais da Cultura.

Documentos que apresentam as atividades realizadas pelas Organizações Sociais, no âmbito dos Contratos de Gestão

Relatório Financeiro e Plano Orçamentário - Dados sobre execução financeira e planejamento orçamentário.

Avaliações e análises realizadas pela Unidade de Monitoramento, no âmbito dos Contratos de Gestão

Dados e documentos relacionados às Convocações Públicas no âmbito dos Contratos de Gestão firmados com a Secretaria.

Contratos e aditivos que estruturam as parcerias da Cultura com as Organizações Sociais.

Avaliações técnicas dos Contratos de Gestão, realizadas pela Unidade Gestora

Quadro de convênios firmados com os projetos aprovados e em execução no Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

Nome das entidades que possuem o Certificado de Reconhecimento de Entidade Promotora de Direitos Humanos.

Nome das entidades que possuem o Cadastro das Entidades Promotoras de Direitos Humanos

Índice percentual de satisfação obtido a partir de pesquisa realizada com cidadãos que utilizaram os serviços oferecidos pelas 03 unidades móveis do projeto Cidadania Itinerante.

Índice percentual de satisfação obtidos a partir de pesquisa realizada com cidadãos que utilizaram os serviços e participaram de atividades dos CICs.

A quantidade e a relação de municípios visitados pelas 3 unidades móveis.

Número de atendimentos total, realizados pelos 18 postos do Centro de Integração da Cidadania - CIC.

Informações sobre processos licitatórios para fornecimento de bens ou serviços (editais, ata de registro de preços, contratos, notas de empenho)

Informações sobre atos normativos produzidos pela ARTESP ou a ela relacionados (leis, decretos, resoluções, deliberações, portarias)

informações de Editais, contratos, e termos aditivos

Instrumento de Gestão Documental que relaciona os documentos que compõem os processos das atividades-fim, normatizando a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo; visa a racionalização e eficiência administrativa, garantia de transparência, agilidade no acesso das informações e a preservação de documentos comprobatórios de direitos, da história institucional e de dados essenciais para tomadas de decisão e formalização de políticas públicas do Órgão.

Dados quantitativos da Ouvidoria e do SIC e observações sobre o serviço de Ouvidoria e Integridade.

Contém a relação dos status de elaboração dos Planos de Mobilidade dos municípios integrantes das Regiões Metropolitanas do Estado. A base traz detalhamento da vigência da legislação e o acesso ao documento do Plano.