Identificação e descrição das áreas com medidas firmadas ou cumpridas a partir do ano de 2019 para reparação de dano in loco e associadas aos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA vinculados aos processos de Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental, que envolvem o plantio ou a regeneração natural da vegetação nativa.

Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA associados aos Autos de Infração Ambiental (AIAs) lavrados pela Polícia Militar Ambiental, e firmados com os cidadãos autuados para adoção de medidas para reparação, regularização, prevenção ou mitigação de danos ambientais ou conversão de multas em serviços ambientais.

Informações sobre estrutura e quantidade de dependências escolares.

Os Microdados de Concluintes fornecem a relação completa de alunos que concluíram os cursos do Ensino Fundamental, Médio e Técnico no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo entre os anos de 2021 e 2024, abrangendo informações detalhadas sobre características data da publicação, ano da conclusão, escola entre outros aspectos relevantes. Para garantir a privacidade e a proteção dos estudantes, foram removidas dos arquivos todas as informações pessoais que pudessem permitir a identificação direta, como nome, documentos de identificação e endereço.

Indicador que reflete a desigualdade intramunicipal de vulnerabilidade à pobreza com base no rendimento da pessoa de referência do domicílio e características demográficas. De periodicidade decenal e início em 2000, o IPVS é elaborado a partir do agregado de setores censitários do Censo Demográfico elaborado pelo IBGE.

O Projeto Vivaleite O Vivaleite é o maior programa estadual de distribuição gratuita de leite pasteurizado e fortificado do Brasil, uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, criado para promover a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade. É regulamentado pelo Decreto Estadual nº 44.569/1999, e posteriormente atualizado para acompanhar as práticas atuais de gestão, monitoramento e atendimento. Público-alvo e critérios de elegibilidade Crianças de 6 meses a 6 anos (elegível para todo o estado de São Paulo) Idosos a partir de 60 anos (elegível para...

Programa Bom Prato Criado em 28 de dezembro de 2000, o Programa Bom Prato tem como objetivo oferecer refeições saudáveis e de alta qualidade a um custo acessível para a população em situação de vulnerabilidade social. Há 24 anos, o valor das refeições permanece inalterado: almoço e jantar a R$ 1,00; e café da manhã a R$ 0,50. A rede de restaurantes populares conta com 121 pontos de atendimento no estado, distribuídos entre 71 unidades fixas, 47 pontos de distribuição do Bom Prato Móvel e 4 refeitórios. Atualmente, o programa oferece cerca de 145 mil refeições por dia. Todas as unidades do...

Taxas de natalidade e fecundidade para o Estado de SP e seus municípios, produzidas a partir dos nascidos vivos registrados nos cartórios paulistas. Série anual a partir de 2000.

Os dados de público atendido nos Contratos de Gestão reúnem informações sobre a quantidade de pessoas alcançadas pelas ações culturais realizadas.

Um instrumento utilizado para classificar e mensurar as ações culturais realizadas no âmbito dos Contratos de Gestão da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

O IDESP é um indicador que avalia a qualidade da escola. Nesta avaliação, considera–se que uma boa escola é aquela em que a maior parte dos alunos aprende as competências e habilidades requeridas para a sua série/ano, num período de tempo ideal – o ano letivo. O IDESP é composto por dois critérios: o desempenho dos alunos nos exames de proficiência do SARESP (o quanto aprenderam) e o fluxo escolar (em quanto tempo aprenderam).

A base de dados reúne informações sobre os desembolsos realizados no âmbito do Banco do Povo Paulista (BPP). A planilha contém dados por município, incluindo o nome da cidade, o número de operações realizadas, o montante total desembolsado e eventuais observações associadas.

"Os dados apresentam o Índice de Duração e de Magnitude da Seca, que indicam, respectivamente, por quanto tempo a deficiência hídrica persiste e qual a sua severidade em uma determinada região e período. A magnitude é calculada com base na duração e na intensidade do déficit hídrico, ou seja, no somatório dos valores do Índice de Precipitação Padronizado (SPI) durante eventos de seca, oferecendo uma visão abrangente sobre o impacto da escassez de água."

"Os dados referentes ao SPI (Índice de Precipitação Padronizado) permitem comparar diferentes regiões e datas numa mesma base, classificando-as como normais ou em cinco graus de seca ou inundação: fraca, moderada, grave, extrema e excepcional. O SPI é calculado com base na série histórica de precipitação, utilizando uma função de distribuição de probabilidade Gama ajustada aos dados, o que possibilita sua padronização. Por essa razão, é amplamente utilizado na climatologia para monitorar e comparar anomalias de precipitação de modo abrangente, facilitando a identificação de condições de...

Os dados referentes à chuva acumulada são essenciais para o monitoramento hidrológico e a previsão de eventos extremos. Referem-se à quantidade total de precipitação (chuva, neve, granizo, etc.) que cai em uma determinada área durante um período específico, registrada em pontos de monitoramento.

"Os dados apresentam o Índice de Duração e de Magnitude da Seca, que indicam, respectivamente, por quanto tempo a deficiência hídrica persiste e qual a sua severidade em uma determinada região e período. A magnitude é calculada com base na duração e na intensidade do déficit hídrico, ou seja, no somatório dos valores do Índice de Precipitação Padronizado (SPI) durante eventos de seca, oferecendo uma visão abrangente sobre o impacto da escassez de água."

"Os dados referentes ao SPI (Índice de Precipitação Padronizado) permitem comparar diferentes regiões e datas numa mesma base, classificando-as como normais ou em cinco graus de seca ou inundação: fraca, moderada, grave, extrema e excepcional. O SPI é calculado com base na série histórica de precipitação, utilizando uma função de distribuição de probabilidade Gama ajustada aos dados, o que possibilita sua padronização. Por essa razão, é amplamente utilizado na climatologia para monitorar e comparar anomalias de precipitação de modo abrangente, facilitando a identificação de condições de...

Os dados referentes à chuva acumulada são essenciais para o monitoramento hidrológico e a previsão de eventos extremos. Referem-se à quantidade total de precipitação (chuva, neve, granizo, etc.) que cai em uma determinada área durante um período específico, registrada em pontos de monitoramento.

Resultados do Índice de Transparência, que desde 2013 avalia a divulgação de informações pelas Organizações Sociais da Cultura. A tabela a seguir apresenta os resultados do Índice de Transparência (IT) que foi adotado desde 2013 com o objetivo de avaliar a conformidade e disponibilização de informações e documentos nos sites dos objetos culturais e das Organizações Sociais da Cultura, garantindo o compromisso das obrigações de rotinas contratualizadas e a transparência exigida às entidades privadas que recebem recursos públicos.

Total de municípios contemplados com atividades presenciais dos Contratos de Gestão da Cultura. A tabela a seguir apresenta a totalidade de municípios atendidos por Contrato de Gestão da Cultura, considera-se como atendido o município que recebeu uma ou mais atividade in loco do Contrato de Gestão.