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Convênios com Municípios
Convênios com municípios são acordos firmados entre o Estado e os governos municipais para a realização de projetos, atividades, serviços ou eventos de interesse comum, que... -
Atendimento na Ouvidoria em 2024
Este relatório apresenta um panorama dos atendimentos realizados pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Governo e Relações Institucionais... -
Diárias e Passagens em 2025
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Atendimento aos municípios
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Indicações de Deputados Estaduais
Indicação Parlamentar é instrumento utilizado pelos parlamentares para apresentar sugestões e solicitações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, visando promover melhorias em... -
Transferências Voluntárias 2025 - Deputados Estaduais
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Orçamento Anual da SGRI em 2025
Orçamento Anual da SGRI está inserido na LOA que é Lei Orçamentária Anual, que é uma lei que define as receitas e despesas do Governo do Estado para como estimativa para o... -
Licitações 2025
Licitação é um processo formal que permite contratar serviços, obras e bens de forma de garantir a transparência, igualdade de condições e o melhor uso dos recursos públicos. -
Emendas impositivas - 2025
As emendas individuais impositivas são parte do orçamento público e se caracterizam pela aplicação dos recursos feita pelo Poder Executivo Estadual com a participação do... -
Contratações 2025
Base de dados relata as contratações que foram realizadas em 2025 na Secretario de Governo e Relações Institucionais -
Transferências voluntárias 2025 – Deputados federais e Senadores
Transferências voluntárias são repasses de recursos financeiros entre órgãos públicos, ou entre órgãos públicos e entidades privadas, para a realização de obras ou serviços de...
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