5 conjuntos de dados encontrados

Organizações: Secretaria da Fazenda e Planejamento Formatos: ODS

  • Evolução mensal do FPE até o mês em questão

    Acesso à Informação/Transparência/Receitas/Consultas/Transferências Federais/Evolução Histórica do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados – Exportação (IPI-EXP) / FPE Evolução Mensal até ago 2024.xlsx

  • Transferências Federais voluntárias per capita

    Relação per capita nos últimos 5 anos das Transferências Federais Voluntárias per capita/convênios

  • Índice de Inadimplência ICMS

    Contém os valores Declarados pelos contribuintes do ICMS, os valores não pagos e ainda não inscritos em Dívida Ativa e os valores inscritos em Dívida Ativa, bem como o percentual que estes valores representam como inadimplência em comparação com o total declarado. Os valores são apurados e agregados por trimestre.

  • Representações penais fiscais

    Número de representações penais feitas pela Administração Tributária que foram decorrentes de autuações fiscais.

  • Autos de Infração Lavrados

    Este relatório mostra a quantidade e a soma dos valores dos autos de infração lavrados para ICMS, ITCMD, IPVA e taxas, por trimestre, no ano.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).