Dados Abertos sobre Investimentos Culturais - 2023 Os arquivos disponibilizados reúnem informações sobre os recursos executados por meio da Lei Paulo Gustavo, permitindo o acesso público e transparente aos dados de investimentos no setor cultural. Os conjuntos podem ser baixados e analisados livremente, viabilizando o uso em diferentes ferramentas e estudos.

Informações Sobre Funcional de Profissionais da Educação

O fluxo escolar é medido pela taxa média de aprovação, reprovação e abandono em cada etapa da escolarização, sendo elas as séries iniciais e séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, coletadas pelo Sistema de Cadastro de Alunos.

Notas fiscais eletrônicas referentes às compras públicas

Registro de Abertura de empresas por periodo, localização, tipo de atividade, tipo jurídico (natureza jurídica) e enquadramento.

Acesso à Informação/Transparência/Receitas/Consultas/Transferências Federais/Evolução Histórica do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados – Exportação (IPI-EXP) / FPE Evolução Mensal até ago 2024.xlsx

Relação per capita nos últimos 5 anos de algumas Transferências Federais constitucionais e Legais

Relação per capita nos últimos 5 anos das Transferências Federais Voluntárias per capita/convênios

Contém os valores Declarados pelos contribuintes do ICMS, os valores não pagos e ainda não inscritos em Dívida Ativa e os valores inscritos em Dívida Ativa, bem como o percentual que estes valores representam como inadimplência em comparação com o total declarado. Os valores são apurados e agregados por trimestre.

Acesso à Informação/Transparência/Receitas/Consultas/Transferências Federais/Evolução Histórica do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados – Exportação (IPI-EXP) 

O CadMinério é o Cadastro Estadual de pessoas jurídicas que comercializam agregados (areia e brita) no Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Seu objetivo é promover a regularidade, a transparência e práticas sustentáveis no setor mineral, especialmente no fornecimento de agregados para a construção civil. A adesão é voluntária para as empresas do setor, porém obrigatória para aquelas que desejam fornecer areia e brita para obras do Governo do Estado de São Paulo. O cadastro permite a identificação de fornecedores regulares,...

Plano elaborado para promover o desenvolvimento da matriz logística hidroviária, visando incrementar a competitividade econômica/ambiental, estimular o desenvolvimento econômico e social dos municípios e promover a normatização institucional da Hidrovia. Publicado em 2020-2021.

Plano de ação desenvolvido pela necessidade da elaboração de uma solução multidisciplinar e integrada para as questões críticas de transporte e logística de passageiros e de carga na Macrometrópole Paulista. Publicado em 2021.

Base de ferramentas na área de emissões veiculares associadas a um modelo de transporte, permitindo a realização de estimativas do total de emissões de gases estufa e poluentes pelo transporte regional. Projeto concluído em 2023.

Estimativas de matrizes de viagens rodoviárias regionais de automóveis, veículos comerciais leves (com 2 ou 3 eixos) e comerciais pesados (com 4 ou mais eixos), obtidas a partir de rastreamento de celulares e modelagem de transportes. Projeto concluído em 2022.

Divulgação as informações sobre os convênios de Educação e Recursos Financeiros

Base com dados de Decisões de terceira instância (divulgação integral, por só conterem informações públicas).

Decisões administrativas, da Controladoria Geral do Estado e da Comissão Estadual de Acesso à Informação, de pedidos de informação em que os solicitantes não ficaram satisfeitos com as respostas recebidas dos órgãos e entidades.

Informações apresentadas pelos prestadores de serviço para que seja apurado o cumprimento dos indicadores de cobertura, tratamento e perdas previstos pelos contratos de prestação de serviços de saneamento regulados pela Arsesp

Informações sobre estrutura e quantidade de dependências escolares.