Acesso aos Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental desde 2019, que tramitam sob a responsabilidade da Subsecretaria de Meio Ambiente / Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental.

Informações autodeclaratórias encaminhadas pelos municípios aderentes à Operação São Paulo Sem Fogo. A adesão é um compromisso voluntário que as prefeituras paulistas assumem junto à SEMIL para inserirem ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no planejamento e na gestão ambiental do território sob sua jurisdição.

Boletins de Ocorrência de Incêndio Florestal - BOI registrados a partir de 2019, pelas Unidades de Conservação e Áreas Protegidas do estado de São Paulo, no âmbito da Operação São Paulo Sem Fogo, via Sistema de Proteção Ambiental Integrada (SIPAI).

Registros das ocorrências associadas às infrações ambientais, lavradas pela Polícia Militar Ambiental a partir de 2019, com enquadramentos relativos ao corte, à destruição, ao desmatamento, à danificação, à exploração ou ao impedimento da regeneração natural, seja de árvores, florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa, espécies nativas plantadas ou objeto de especial preservação, em áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação ou áreas de preservação permanente ou em áreas comuns, logradouros públicos ou propriedade alheia.

Informações dos Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental no Estado de São Paulo, a partir de 2019, com classes FOGO e BALÕES, confirmados nas fases do processo administrativo ou que aguardam consolidação.

Identificação e descrição das áreas com medidas firmadas ou cumpridas a partir do ano de 2019 para reparação de dano in loco e associadas aos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA vinculados aos processos de Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental, que envolvem o plantio ou a regeneração natural da vegetação nativa.

Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA associados aos Autos de Infração Ambiental (AIAs) lavrados pela Polícia Militar Ambiental, e firmados com os cidadãos autuados para adoção de medidas para reparação, regularização, prevenção ou mitigação de danos ambientais ou conversão de multas em serviços ambientais.

Dados de casos de Tuberculose confirmados no Estado de São Paulo

Base de dados relata as contratações que foram realizadas em 2026 na Secretario de Governo e Relações Institucionais

O Sistema Ouvidor SES/SP reúne subsistemas destinados ao registro, tratamento e monitoramento das manifestações dos cidadãos no âmbito da SES/SP. Contempla módulos para ouvidorias de gestão estadual e municipal, acompanhamento da Rede de Ouvidorias do SUS, encaminhamento e resposta às manifestações, além de disponibilizar, em tempo real, banco de dados para elaboração de relatórios. O sistema também disponibiliza, por meio do subsite da Ouvidoria, integrado ao portal da Secretaria da Saúde, canais de acesso ao cidadão, como formulário web e aplicativo móvel. Oferece ainda ferramentas de...

O Programa Selo Instituição Amiga do Idoso, instituído no Estado de São Paulo em 2012 e atualizado em 2023, tem como objetivo promover o envelhecimento ativo e qualificar a assistência prestada à população idosa nas unidades de saúde. Alinhado às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Década do Envelhecimento Saudável, o programa incentiva a adoção de práticas integradas, multidisciplinares e contínuas no cuidado à pessoa idosa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços e para a promoção de um envelhecimento com autonomia,...

Contém os dados das solicitações de medicamentos de alto custo seguindo a LME receitada pelo médico

Armazena informações relativas ao processo de compra e contratação de medicamentos no âmbito da SES, como atas de registro de preços, CTs (Contratos), dados de empenho e cronogramas de entrega

O Sistema permite o gerenciamento, acompanhamento do cadastro de pacientes de medicamentos dispensados nas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, acompanhamento das solicitações de medicamentos e o faturamento dos medicamentos realizados através das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)

Dados de denúncias de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e denúncias de pessoas que fumam em local proibido.

Dados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de SP, suas regiões e municípios.

Dados sobre mercado de trabalho no Estado de SP, provenientes do IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Taxas de natalidade e fecundidade para o Estado de SP e seus municípios, produzidas a partir dos dados de nascidos vivos registrados nos cartórios paulistas. Série anual a partir de 2000.

Informações enviadas pelos prestadores para que seja apurado o cumprimento da Deliberação nº 898/2019

Dados de nascidos vivos, óbitos e casamentos no Estado de SP. Série anual a partir de 2000.