Histórico de Tarifa Metroferroviário e Municipal - 1998 -2025

Registro de Abertura de empresas por periodo, localização, tipo de atividade, tipo jurídico (natureza jurídica) e enquadramento.

Informações enviadas pelos prestadores para que seja apurado o cumprimento da Deliberação nº 1.324/2022

Sistema Integrado de Apoio a Gestão da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira da Secretaria da Saúde tem como função básica a gestão de Processos e Documentos a ela relacionados (descontinuado), atualmente se utiliza o Portal Financeiro do Gestor e Transparência localizado no sítio da Saúde do Estado de São Paulo.

Sistema permite a consulta dos Avisos de Recebimento de Telegramas enviados a pacientes de Demandas Judiciais

Tarifas sistema metroferroviário 2005-2025

Contém a relação dos status de elaboração dos Planos de Mobilidade dos municípios integrantes das Regiões Metropolitanas do Estado. A base traz detalhamento da vigência da legislação e o acesso ao documento do Plano

Conjunto de informações sobre os hotários, trajetos e bilheteria da operação da Estrada de Ferro Campos do Jordão.

Dados do Censo 2022 sobre população, domicílio, educação e trabalho do Estado de SP e seus municípios, provenientes do IBGE.

Informação sobre a estrutura organizacional da Secretaria da Educação e servidores alocados.

Conjunto de dados referente aos certificados emitidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo por meio do módulo Diplomas da Secretaria Escolar Digital (SED), contemplando as certificações da Educação de Jovens e Adultos (EJA) decorrentes dos exames e programas de competência da Secretaria, como EJA Telecurso, CESU (até 2012), ENEM (até 2017) e ENCCEJA.

Relação de projetos aprovados para captação de recursos incentivados por meio do ProAC ICMS e informações sobre projetos inscritos, habilitados e selecionados nos editais de fomento cultural do ProAC Editais.

Dados sobre a Sífilis Congênita no Estado de São Paulo

Dados sobre resultados de baciloscopia para tuberbulose realizadas no Estado de São Paulo, por Grupo de Vigilância Epidemiológica

Relação dos ocupantes de cargos e funções de chefia ou direção, com respectivos currículos.

Quadro de servidores, suas respectivas funções e remunerações.

Acesso aos Autos de Infração Ambiental lavrados pela Polícia Militar Ambiental desde 2019, que tramitam sob a responsabilidade da Subsecretaria de Meio Ambiente / Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental.

Informações autodeclaratórias encaminhadas pelos municípios aderentes à Operação São Paulo Sem Fogo. A adesão é um compromisso voluntário que as prefeituras paulistas assumem junto à SEMIL para inserirem ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no planejamento e na gestão ambiental do território sob sua jurisdição.

Boletins de Ocorrência de Incêndio Florestal - BOI registrados a partir de 2019, pelas Unidades de Conservação e Áreas Protegidas do estado de São Paulo, no âmbito da Operação São Paulo Sem Fogo, via Sistema de Proteção Ambiental Integrada (SIPAI).

Registros das ocorrências associadas às infrações ambientais, lavradas pela Polícia Militar Ambiental a partir de 2019, com enquadramentos relativos ao corte, à destruição, ao desmatamento, à danificação, à exploração ou ao impedimento da regeneração natural, seja de árvores, florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa, espécies nativas plantadas ou objeto de especial preservação, em áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação ou áreas de preservação permanente ou em áreas comuns, logradouros públicos ou propriedade alheia.