Avaliações técnicas dos Contratos de Gestão, realizadas pela Unidade Gestora

Este conjunto de dados apresenta a quantidade de perícias realizadas no Estado de São Paulo, com foco nas áreas de Medicina Legal e Investigação de Vínculo Genético. A divulgação permite medir o alcance e a eficiência das ações institucionais, contribuindo para a celeridade dos processos judiciais e redução da demanda reprimida. A iniciativa fomenta a cultura de dados abertos e a cidadania digital, promovendo a transparência pública e a articulação entre entidades para garantir maior eficácia das perícias e a proteção dos direitos dos cidadãos.

O Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito - Infosiga centraliza, integra e gerencia informações referentes a sinistros de trânsito. Acesse dados públicos sobre segurança viária no Estado de São Paulo. O arquivo ZIP é atualizado mensalmente com novos arquivos CSV que consolidam e acumulam as informações.

Solicitações e reclamações de usuários dos serviços abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pela Arsesp, solicitadas aos prestadores.

Instrumento de gestão com foco na ação "Encontre seu Pai Aqui" e no programa "IMESC Vai Até Você", com atendimento nas Regiões Administrativas Descentralizadas (RAJs 1ª a 10ª), promovendo a transparência, a prestação de contas à sociedade e o planejamento de novas iniciativas de inclusão social. As ações visam identificar regiões com maior demanda por reconhecimento de paternidade, desenvolver políticas públicas voltadas aos direitos familiares e fortalecer o acesso à justiça. A iniciativa conta com a colaboração do IMESC, Tribunal de Justiça de São Paulo, Defensorias e outras entidades, em...

Promove transparência e controle social sobre a principal atividade do IMESC a expedição de laudos de Medicina Legal (ML) e de Investigação de Vínculo Genético (IVG), incentivando a qualidade dos pareceres técnicos, a cultura de dados abertos e a articulação entre instituições para garantir direitos e aprimorar a eficácia das perícias.

Dados de nascidos vivos, óbitos e casamentos no Estado de SP. Série anual a partir de 2000.

Taxas de natalidade e fecundidade para o Estado de SP e seus municípios, produzidas a partir dos nascidos vivos registrados nos cartórios paulistas. Série anual a partir de 2000.

Dados do Censo 2022 sobre população, domicílio e educação do Estado de SP e seus municípios, provenientes do IBGE.

Indicador sintético de riqueza, escolaridade e longevidade para o Estado de SP e seus municípios. Série bianual a partir de 2014.

Microdados com os resultados individuais dos alunos ao longo do período avaliado no SARESP, avaliação anual promovida pela SEDUC/SP. Em 2023, foi instituído o Provão Paulista Seriado, um exame de larga escala no âmbito do SARESP.

Os microdados de matrícula fornecem a relação completa de alunos matriculados entre os anos de 2004 e 2024, abrangendo informações detalhadas sobre características demográficas, como idade, sexo, etnia, série, rendimento, entre outros aspectos relevantes. Para garantir a privacidade e a proteção dos estudantes, foram removidas dos arquivos todas as informações pessoais que pudessem permitir a identificação direta, como nome, documentos de identificação e endereço.

Conjunto de informações sobre os hotários, trajetos e bilheteria da operação da Estrada de Ferro Campos do Jordão.

Séries históricas de indicadores que auxiliam no diagnóstico e monitoramento regionalizado das diversas áreas de atuação do governo, organizadas de acordo com os 12 objetivos estratégicos previstos no Plano Plurianual 2024-2027.

Quadro de convênios firmados com os projetos aprovados e em execução no Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

Nome das entidades que possuem o Certificado de Reconhecimento de Entidade Promotora de Direitos Humanos.

Nome das entidades que possuem o Cadastro das Entidades Promotoras de Direitos Humanos

Base com dados das Decisões de segunda instância (divulgação integral, por só conterem informações públicas).

Base com dados de Decisões de terceira instância (divulgação integral, por só conterem informações públicas).

Decisões administrativas, da Controladoria Geral do Estado e da Comissão Estadual de Acesso à Informação, de pedidos de informação em que os solicitantes não ficaram satisfeitos com as respostas recebidas dos órgãos e entidades.