Localização e informações relacionadas a ocupações e infraestrutura de concessionárias de serviços públicos ou particulares na Faixa de Domínio do DER/SP.

Tem por finalidade apresentar o acompanhamento dos licenciamentos ambientais dos projetos nas rodovias sob jurisdição do DER/SP

Localização e informações relacionadas a bueiros instaladas nas rodovias administradas pelo DER-SP.

Apresenta valores e outros detalhamentos sobre a execução financeira do DER/SP

Apresenta a relação de contratos de obras e serviços de engenharia celebrados com o DER/SP.

Base de dados que reúne informações sobre teses e dissertações defendidas na instituição, com dados como título, autor, orientador, resumo, palavras-chave, áreas

Resultados do Índice de Transparência, que desde 2013 avalia a divulgação de informações pelas Organizações Sociais da Cultura. A tabela a seguir apresenta os resultados do Índice de Transparência (IT) que foi adotado desde 2013 com o objetivo de avaliar a conformidade e disponibilização de informações e documentos nos sites dos objetos culturais e das Organizações Sociais da Cultura, garantindo o compromisso das obrigações de rotinas contratualizadas e a transparência exigida às entidades privadas que recebem recursos públicos.

Total de municípios contemplados com atividades presenciais dos Contratos de Gestão da Cultura. A tabela a seguir apresenta a totalidade de municípios atendidos por Contrato de Gestão da Cultura, considera-se como atendido o município que recebeu uma ou mais atividade in loco do Contrato de Gestão.

Dados e documentos relacionados às Convocações Públicas no âmbito dos Contratos de Gestão firmados com a Secretaria.

Contratos e aditivos que estruturam as parcerias da Cultura com as Organizações Sociais.

Resoluções STM 2024-2025

Resoluções STM 2013-2023

Resoluções STM 2002-2012

Resoluções STM 1991-2001

Avaliações técnicas dos Contratos de Gestão, realizadas pela Unidade Gestora

Este conjunto de dados apresenta a quantidade de perícias realizadas no Estado de São Paulo, com foco nas áreas de Medicina Legal e Investigação de Vínculo Genético. A divulgação permite medir o alcance e a eficiência das ações institucionais, contribuindo para a celeridade dos processos judiciais e redução da demanda reprimida. A iniciativa fomenta a cultura de dados abertos e a cidadania digital, promovendo a transparência pública e a articulação entre entidades para garantir maior eficácia das perícias e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Registro de Abertura de empresas por periodo, localização, tipo de atividade, tipo jurídico (natureza jurídica) e enquadramento.

O Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito - Infosiga centraliza, integra e gerencia informações referentes a sinistros de trânsito. Acesse dados públicos sobre segurança viária no Estado de São Paulo. O arquivo ZIP é atualizado mensalmente com novos arquivos CSV que consolidam e acumulam as informações.

Solicitações e reclamações de usuários dos serviços abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pela Arsesp, solicitadas aos prestadores.

Instrumento de gestão com foco na ação "Encontre seu Pai Aqui" e no programa "IMESC Vai Até Você", com atendimento nas Regiões Administrativas Descentralizadas (RAJs 1ª a 10ª), promovendo a transparência, a prestação de contas à sociedade e o planejamento de novas iniciativas de inclusão social. As ações visam identificar regiões com maior demanda por reconhecimento de paternidade, desenvolver políticas públicas voltadas aos direitos familiares e fortalecer o acesso à justiça. A iniciativa conta com a colaboração do IMESC, Tribunal de Justiça de São Paulo, Defensorias e outras entidades, em...